Despacho n.º 6298/2003 (2.ª série), de 31 de março

Despacho n.º 6298/2003 (2.ª série). - 1 - Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, dou por findo, a seu pedido, por motivos de saúde e de ordem pessoal, o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa do licenciado João da Costa Marreiros, cargo para que havia sido nomeado pelo despacho n.º 470/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 10 de Janeiro de 2003.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Março de 2003.

14 de Março de 2003. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.