Despacho n.º 6318/2023, de 9 de junho

Despacho n.º 6318/2023

Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como da alínea c) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, determino que o conselheiro de embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, colocado na Embaixada de Portugal na Santa Sé pelo Despacho (extrato) n.º 5625/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho de 2019, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

12 de maio de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

316482978