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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6361/2017, de 21 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera das funções de Técnica Especialista, a seu pedido, a licenciada Alexandra Bento Barata
TEXTO
Despacho n.º 6361/2017
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de Técnica Especialista do meu Gabinete, a seu pedido, a licenciada Alexandra Bento Barata, cargo para o qual havia sido designada pelo meu Despacho n.º 1538/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de julho 2017.
1 de julho de 2017. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
310608751