Despacho n.º 644-A/2009, de 8 de janeiro

Despacho n.º 644-A/2009

Nos termos do n.º 3 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 245/2007, de 25 de Junho, determina-se o seguinte:

1 - Cessam a comissão de serviço e as respectivas acreditações diplomáticas os representantes da AICEP nos seguintes países:

a) Alemanha/Berlim - o licenciado Miguel Afonso Malheiro Garcia, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008;

b) Emirados Árabes Unidos/Dubai, abrangendo também a Arábia Saudita - o licenciado Carlos Jorge Carvalho Costa, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008;

c) Espanha/Madrid - o licenciado Rui Paulo Ribeiro Almas, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008;

d) Moçambique/Maputo - o licenciado Armindo Costa Rios, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008;

e) Suécia/Estocolmo - o licenciado Pedro Macedo Leão, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008;

f) Tunísia/Tunes - o licenciado Diogo Gomes Araújo, com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2009.

2 - São nomeados em comissão de serviço os responsáveis pelos centros de negócio e pelos escritórios da AICEP com acreditação diplomática como conselheiros económicos e comerciais junto das missões diplomáticas portuguesas nos seguintes países:

a) Alemanha/Berlim - a licenciada Élia Maria de Jesus Rodrigues, abrangendo também a Áustria e Suiça, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009;

b) Emirados Árabes Unidos/Dubai - Armando Sérgio Navarro Soeiro Espadas, abrangendo também a Arábia Saudita, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009;

c) Espanha/Madrid, abrangendo Andorra - o licenciado Pedro Grant Aires Abreu, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009;

d) Suécia/Estocolmo - a licenciada Luísa Maria Lopes Agapito, abrangendo também a Dinamarca, Noruega e Finlândia, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009;

e) Líbia/Trípoli - o licenciado João Guilherme Vieira Ribeiro Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009;

f) Tunísia/Tunes - o licenciado João Guilherme Vieira Ribeiro Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2009.

3 - É nomeado em comissão de serviço o responsável pelo escritório da AICEP, com acreditação diplomática como adido comercial junto da missão diplomática portuguesa na Noruega, Oslo, o licenciado João Vasco de Noronha Campos de Carvalho, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009.

4 - É nomeado em comissão de serviço, com acreditação diplomática como adido para o turismo junto da missão diplomática portuguesa na Suécia, Estocolmo, o licenciado Oto Bernardo Gouveia Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de Dezembro de 2008.

25 de Novembro de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.