Despacho n.º 6457-B/2024, de 7 de junho

Despacho n.º 6457-B/2024

Por Despacho n.º 5971-A/2024, da Ministra do Ambiente e Energia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2024, foi determinada a abertura do procedimento concorrencial para a compra centralizada de biometano e hidrogénio produzido por eletrólise a partir da água, com recurso a eletricidade com origem em fontes de energia renovável, para injeção na Rede Pública de Gás, bem como aprovadas as peças do procedimento, constituídas pelo programa do procedimento e caderno de encargos.

O programa do procedimento prevê, no n.º 2 do artigo 5.º, que o diretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) proceda à designação do júri do procedimento no prazo de 10 dias a contar da publicação do respetivo anúncio, bem como à sua publicação no Diário da República, no sítio da Internet da DGEG e na plataforma do procedimento, criada para o efeito, ao que importa dar execução.

Assim, designo o júri do procedimento com a seguinte composição:

Presidente - Vítor Manuel da Silva Santos, Professor Catedrático do ISEG - Lisbon School of Economics and Management;

1.º vogal - Jorge Manuel Garcia Esteves, Diretor de Infraestruturas e Redes da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE);

2.º vogal - Maria João Rosa Ramos, Técnica Superior da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG);

1.º vogal suplente - Paulo Oliveira, Coordenador da Unidade de Operação e Qualidade de Serviço da Direção de Infraestruturas e Redes da ERSE;

2.º vogal suplente - Jorge Reis Paredes, Técnico Superior da DGEG.

28 de maio de 2024. - O Diretor-Geral, Jerónimo Viana Borges Meira da Cunha.

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