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Ato Original
Despacho n.º 6458/2002 (2.ª série). - 1 - No uso das competências delegadas por despacho do Ministro da Defesa Nacional, publicado sob o n.º 16 326/2001 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 7 de Agosto de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, e encontrando-se verificados os requisitos neles previstos, nomeio, por um período de seis meses, o 750482, cabo FZ Carlos José Figueira Palma, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do subprojecto n.º 2B do Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.
2 - Nos termos e para os efeitos da portaria n.º 87/99, de 30 de Dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o nomeado desempenha funções em país da classe B.
11 de Março de 2002. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.
