Despacho n.º 6510/2018, de 3 de julho

Despacho n.º 6510/2018

Na sequência do procedimento concursal n.º 745_CReSAP_89_12/16, tendo em vista o preenchimento de uma vaga para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o júri da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) deliberou apresentar, nos termos do n.º 8 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto, e 128/2015, de 3 de setembro, três candidatos. Em face dos currículos individuais apresentados pelos candidatos no procedimento concursal, bem como dos respetivos Pareceres Qualitativos elaborados pela CReSAP, ao abrigo do disposto nos artigos 18.º e 19.º da referida Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, nos n.os 4 e 5 do artigo 19.º e no artigo 25.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, de 3 de abril, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de março, pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro, e pelas Leis n.º 24/2012, de 9 de julho, e n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, pelos Decretos-Leis n.os 102/2013, de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março, e 96/2015, de 29 de maio, e ainda ao abrigo do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 132/2014, de 3 de setembro, nomeio para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o mestre Vítor Manuel Batista Pataco, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo.

O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de junho de 2018.

18 de junho de 2018. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.

Nota Curricular

1 - Dados de identificação:

Nome: Vítor Manuel Batista Pataco

Data de nascimento: 7 de fevereiro de 1964

2 - Habilitações académicas:

2013 - Diploma de Especialização em Políticas Públicas (195 horas) - INA;

2010 - Mestrado em Marketing, Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) - Universidade Técnica de Lisboa, atual Universidade de Lisboa;

2004 - Pós-graduação em Marketing Management - ISEG/IDEFE - Universidade Técnica de Lisboa;

2001 - Frequência do Curso de especialização "Gestão do Desporto Profissional" - INDEG/ISCTE;

1994 - Pós-graduação em Gestão do Desporto, FMH/ISEG - Universidade Técnica de Lisboa (parte curricular do Mestrado Europeu de Gestão do Desporto);

1988 - Licenciatura em Educação Física - ramo Desporto, conferida pelo Instituto Superior de Educação Física (atual Faculdade de Motricidade Humana) - Universidade Técnica de Lisboa.

3 - Atividade profissional:

2016-2018 (1 de junho de 2016 a 11 de junho de 2018) - Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., em regime de substituição;

Desde julho 2016 - Secretário-Geral Adjunto da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP;

2012-2016 - Coordenador do Centro de Alto Rendimento do Jamor - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Desde 2008 - Professor na Universidade Autónoma de Lisboa, a tempo parcial;

2009-2012 - Assessor para o Desporto da Presidência da Câmara Municipal Lisboa;

2008 (janeiro a junho) - Diretor Desportivo dos 2.os Jogos da Lusofonia, Lisboa 2009;

2006-2007 - Diretor do Complexo Desportivo do Jamor com equiparação a subdiretor-geral;

2005-2006 (outubro a maio) - Diretor dos Equipamentos Desportivos e Culturais da empresa Oeiras Viva, E. M.;

2004-2005 - Gestor do Complexo de Piscinas do Jamor;

2002-2003 - Diretor-Geral da Sport Lisboa e Benfica Multimédia, S. A., e Gestor de Negócios da Sportinveste Multimédia, S. A.;

1997-2001 - Diretor de Serviços do Associativismo Desportivo no Instituto Nacional do Desporto;

2000-2001 - Formador do Programa Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos - Ministério da Juventude e do Desporto;

1995-1996 - Chefe da Divisão de Apoio às Atividades Desportivas do Instituto do Desporto;

1990-1994 - Técnico Superior da Direção-Geral dos Desportos;

1987-1989 - Professor do Ensino Secundário.

4 - Outras atividades/funções anteriores:

Sócio Fundador da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto (APOGESD);

Membro e dirigente da Sociedade Portuguesa de Psicologia do Desporto (1994-2002);

Vice-Presidente do Clube de Carnaxide Cultura e Desporto (triénios de 2012-2014 e 2015-2016, até 30 de maio);

Dirigente associativo universitário (1983-1988);

Presidente do Conselho Desportivo Universitário (1986-1988);

Membro do Conselho Consultivo da Fundação do Desporto (1997-2001);

Membro do Conselho Geral do INATEL (1997-2001);

Treinador do Clube de Futebol Os Belenenses (1987-1992);

Treinador do Sporting Clube de Portugal (1993-1995);

Auditor Qualificado - Norma ISO 9001-2000;

Praticante de nível nacional nas modalidades de Atletismo e Andebol.

5 - Publicações:

Pataco, V. et al. (2002). Federações Desportivas, Indicadores Desportivos e Financeiros 1997 - 2000 - Lisboa, Centro de Estudos e Formação Desportiva;

Pataco, V. (1998). Financiamento Público no Movimento Associativo. Revista Desporto, 5, abril, 16-18;

Pataco, V. (1997). Alta Competição em Portugal - Passado, Presente e Futuro. Horizonte -Revista de Educação Física e Desporto, (14), 79, 3-10;

Pataco, V. (1997). Desenvolvimento Desportivo. Revista Desporto, junho, 24-25;

Serpa, S., Alves, J., Pataco, V. [editores] (1994). International Perspectives On Sport And Exercise Psychology. Fitness Information Technology, Inc., Morgantown, E.U.A.;

Serpa, S., Pataco, V. e Santos, F. (1991). Leadership Patterns in Handball International Competition. International Journal of Sport Psychology, 22, 78-89;

Pataco, V. (1989). Relação Treinador Atleta: Tipo de Liderança Exercida Pelos Treinadores de Alta Competição. Revista Setemetros, 33.

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