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Ato Original
Despacho n.º 6529/2005 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Março de 2005 da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres:
João Manuel Rodrigues Paiva, técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia do quadro de pessoal do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro - nomeado definitivamente, na sequência de reclassificação profissional, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, do quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.
A referida reclassificação produz efeitos a 1 de Abril do corrente ano, ficando exonerado da actual categoria a partir dessa data. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Março de 2005. - A Presidente, Maria Amélia Maio de Paiva.