Despacho n.º 6590/2009, de 2 de março

Despacho n.º 6590/2009

Por despacho do Sr. Presidente do Instituto da Água de 21 de Janeiro de 2009, são nomeados, precedendo concurso interno de acesso misto, na categoria de assessor da carreira técnico superior, na quota interna os funcionários do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Maria Felisbina Lopes Quadrado, Maria da Conceição de Jesus dos Santos, Hirondina Alves da Silva Simões, Maria Fernanda Alves Teixeira Gomes, João Pedro Rodrigues Machado, Maria João Janota dos Santos, João Paulo de Melo Esteves Pereira, Maria Manuela Milheiras Saramago Rodrigues, Ana Catarina Lampreia Revês Mariano, Rui Jorge de Castro Faria, com efeitos a 21 de Janeiro de 2009.

A Candidato da quota externa Cristina Maria Neto Costa Almeida, do quadro da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Lisboa e Vale do Tejo, à data da aceitação do lugar.

A modalidade de nomeação é definitiva nos termos da legislação em vigor à data da abertura do concurso, transitando para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Instituto da Água I.P., de acordo com o artigo 17.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro e artigo 72.º do anexo I do «Regime» da mesma Lei.

Os funcionários ficam posicionados entre 6.ª e 7.ª na posição remuneratória, e entre 31 .º e 35.º no nível remuneratório, da carreira técnica superior, à data da aceitação do lugar, conforme disposto no Decreto - Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de Julho e n.º 2, e do artigo 104.º, da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro.

23 de Fevereiro de 2009. - O Presidente, Orlando Borges.