Despacho n.º 6705/2003 (2.ª série), de 4 de abril

Despacho n.º 6705/2003 (2.ª série). - Considerando que a comissão executiva do Instituto Português da Juventude, através do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 1 de Março de 2003, determinou a criação a favor dos 18 delegados regionais do Instituto Português da Juventude de fundos de maneio na importância de Euro 2500, cada, para fazer face a pequenas despesas, urgentes e inadiáveis nas rubricas do agrupamento "02 - Aquisições de bens e serviços", e que, nessa sequência, foram abertas pelos 18 delegados regionais em exercício contas bancárias na Caixa Geral de Depósitos para utilização exclusiva dos fundos de maneio, de acordo com as regras impostas com a adesão à RAFE e a adopção da aplicação SIC (Sistema de Informação Contabilística);

Considerando que cessaram entretanto as suas funções os delegados regionais de Beja, Bragança, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Viana do Castelo:

A comissão executiva do Instituto Português da Juventude determina o seguinte:

1 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pelo então delegado regional de Beja, António Manuel Godinho Mariano, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para a nova titular do cargo, Maria Filomena Lindeza Afonso Alvaredo.

2 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pela então delegada regional de Bragança, Teresa do Céu Português Barreira, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para o novo titular do cargo, Hêrnani Diniz Venâncio Dias.

3 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pelo então delegado regional de Évora, Manuel Francisco Grilo Melgão, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para o novo titular do cargo, Inácio José Ludovico Esperança.

4 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pelo então delegado regional de Faro, Custódio José Barros Moreno, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para a nova titular do cargo, Ofélia Isabel Andrés Conceição Ramos Costa.

5 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pela então delegada regional de Lisboa, Maria Manuela Cordeiro da Costa, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para o novo titular do cargo, Adolfo Miguel Delgado dos Reis.

6 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pelo então delegado regional de Portalegre, António José Ribeiro Freire, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para o novo titular do cargo, José Manuel Gonçalves Polainas.

7 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pelo então delegado regional de Santarém, João António de Matos Lérias, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para o novo titular do cargo, Paulo Alexandre da Cunha Tavares.

8 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pelo então delegado regional de Viana do Castelo, Fernando Pereira Cabodeira, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para o novo titular do cargo, João Castro Brandão Gonçalves.

9 - O presente despacho produz efeitos desde 20 de Janeiro de 2003, ficando ratificados todos os actos praticados desde essa data no âmbito dos poderes delegados.

11 de Março de 2003. - A Comissão Executiva: Pedro Castello Branco, presidente - José Mota Leal, vogal - Victor Mendes, vogal.