Despacho n.º 6711/2025, de 20 de junho

Despacho n.º 6711/2025

1 - Nos termos da alínea a) do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, e da alínea a) do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março, designo o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira para, na qualidade de representante especial, acompanhar a evolução política, económica, social e de segurança no conjunto dos países da região do Sahel (Burkina Faso, Chade, Mauritânia, Mali e Níger).

2 - A presente designação, beneficiando da experiência acumulada e do currículo profissional do diplomata, conforme nota curricular anexa ao presente despacho, visa permitir uma melhor articulação com outros representantes especiais para a região do Sahel, em estreita colaboração e coordenação com os serviços competentes e os nossos embaixadores não-residentes naqueles países.

3 - O presente despacho produz efeitos a 4 de fevereiro de 2025.

5 de junho de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

Nota curricular

Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 18 de março de 1983; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 16 de outubro de 1984; terceiro-secretário de embaixada, em 16 de março de 1987; na Embaixada em Tóquio, em 15 de maio de 1989; segundo-secretário de embaixada, em 21 de julho de 1990; encarregado de Negócios a. I, de 1 de fevereiro a 10 de junho de 1993; Cônsul-Geral em Sydney, em 29 de setembro de 1994; conselheiro de embaixada, em 18 de agosto de 1997; na Secretaria de Estado, em 7 de janeiro de 1998; em comissão de serviço no Serviço de Informações Estratégicas, de Defesa e Militares, em 12 de fevereiro de 1998; na Secretaria de Estado, em 30 de abril de 1999; responsável pelo Núcleo de Direitos Humanos para a Presidência da União Europeia, equiparado a diretor de serviços, em 1 de novembro de 1999; diretor de serviços das Organizações de Defesa e Segurança na Direção-Geral dos Assuntos Multilaterais, em 3 de novembro de 2000; assessor diplomático do Ministro da Administração Interna, em 15 de fevereiro de 2001; diretor de serviços da Europa na Direção-Geral das Relações Bilaterais, em 4 de fevereiro de 2002; na Embaixada em Washington, em 2 de dezembro de 2003; no Secretariado-Geral do Conselho, em 1 de julho de 2008; ministro plenipotenciário de 2.ª classe, em 20 de outubro de 2010; a exercer funções no Serviço Europeu de Ação Externa, como chefe da Divisão Pan-Africana, em Bruxelas, em 1 de janeiro de 2011; ministro plenipotenciário de 1.ª classe, em 20 de outubro de 2013; assessor de política e comunicação do Diretor-Geral do Departamento África no Serviço Europeu de Ação Externa, em 1 de novembro de 2014; na Representação Permanente de Portugal Junto da União Europeia, em 3 de setembro de 2018; Representante Permanente de Portugal junto do Comité Político e de Segurança da União Europeia, em 1 de novembro de 2018; embaixador, em 28 de dezembro de 2022; embaixador em Pretória, em 10 de março de 2023. Na disponibilidade desde 15 de agosto de 2024. Comendador da Ordem do Infante D. Henrique; Ordem do Tesouro Sagrado, do Japão; Grande Oficial da Ordem de Cavaleiro de Madara, da Bulgária; Ordem da Estrela Branca, terceira classe, da Estónia.

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