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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6949/2020, de 7 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Determina a cessação de funções da secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros licenciada Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida
TEXTO
Despacho n.º 6949/2020
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções da secretária pessoal do meu Gabinete a licenciada Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida, para as quais foi designada ao abrigo do meu Despacho n.º 12393/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de dezembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de junho de 2020.
3 - Publique-se no Diário da República.
22 de junho de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
313356717