Despacho n.º 6970/2025, de 27 de junho

Despacho n.º 6970/2025

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de chefe do meu Gabinete, o Major-General Pedro Manuel Monteiro Sardinha, do quadro permanente do Exército.

2 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 5 de junho de 2025.

3 - Nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o designado opta pelo estatuto remuneratório correspondente ao posto de trabalho de origem.

4 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, nas suas ausências e impedimentos, o chefe do meu Gabinete é substituído pela adjunta Susana Lima Teixeira.

5 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

6 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

18 de junho de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

Nota curricular

O Major-General Pedro Manuel Monteiro Sardinha nasceu em Coimbra, em 1963, terminou a licenciatura em Ciências Militares (Infantaria), da Academia Militar em 1987 e foi promovido ao atual posto em 30 de dezembro de 2021.

Ao longo da sua carreira desempenhou as funções:

De comando: na Academia Militar e na Escola Prática de Infantaria como comandante de pelotão, no Regimento de Infantaria do Funchal como comandante de Companhia; como 2.º comandante do 1.º Batalhão de Infantaria Mecanizado e 2.º comandante do Agrupamento ECHO da NATO Stabilization Force na Bósnia-Herzegovina; na Escola de Sargentos do Exército, como comandante; na Zona Militar da Madeira, como comandante e no Comando das Forças Terrestres, como 2.º comandante.

De Estado-Maior: no comando das Forças Terrestres, como chefe da Repartição de Logística, na Direção de Administração e Mobilização do Pessoal, como adjunto do Gabinete de Apoio ao diretor e no Estado-Maior do Exército, como chefe da Divisão de Cooperação, Operações, Informações e Segurança.

De docência: foi instrutor na Academia Militar; no Instituto de Altos Estudos Militares e no Instituto de Estudos Superiores Militares, exerceu as funções de professor de Tática de Infantaria e de Ofensiva, tendo, ainda, desempenhado as funções de coordenador da área de ensino específico do Exército.

Da sua experiência profissional faz ainda parte:

O desempenho das funções de assessor militar do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Defesa e dos Antigos Combatentes; assessor técnico no Projeto de Apoio à Estrutura Superior de Defesa e das Forças Armadas da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique e Senior Advisor da Military Advisor Team da Kabul Capital Division, no Afeganistão.

Foi coordenador executivo da Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa e presidente do respetivo Comité Diretor. Foi diretor do Núcleo Conjunto de Coordenação, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

Foi o inspetor-geral do Exército e o encarregado de proteção de dados do Exército.

Foi, ainda, chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional do XXIV Governo Constitucional.

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