Despacho n.º 6998/2025, de 27 de junho

Despacho n.º 6998/2025

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu Gabinete o mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira.

2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 5 de junho de 2025.

4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

15 de junho de 2025. - O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.

ANEXO

Nota curricular

Dados biográficos:

Nome: Gustavo André Esteves Alves Madeira.

Habilitações e atividade académica:

Mestre em Sistemas de Informação Empresarias (IST);

Mestre em Gestão (ISEG);

Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP - INA);

MBA em Finanças (ISEG);

Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (AESE);

Pós-graduação em Corporate Finance (ISCTE);

Pós-graduação na Ordem dos Revisores de Oficiais de Contas;

Curso de Estudos Superiores Especializados em Auditoria (ISCAL);

Licenciado em Gestão de Empresas.

Percurso profissional:

Chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas de Habitação, do XXIV Governo Constitucional, desde 8 de abril de 2024 até 4 de junho de 2025.

Diretor-geral da Empresa das Águas de Santarém, EM - SA (2020-2024);

Diretor do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (2018-2020);

Secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional (2012-2018);

Diretor de serviços de Contabilidade e Controlo da Direção-Geral dos Impostos/Autoridade Tributária e Aduaneira (2010-2012);

Assessor do diretor-geral dos Impostos (2009-2010);

Vogal do conselho diretivo da Agência para a Moderna Administrativa, IP (2008-2009);

Diretor administrativo e financeiro da Empresa das Águas de Santarém, EM - SA (2008-2009);

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto Português da Juventude (2006-2008);

Assessor do diretor-geral dos Impostos (2005-2006);

Chefe da Divisão de Programação e Gestão, do Instituto Português da Juventude (2004-2005);

Ingressou na Direção-Geral dos Impostos, em 2000, como inspetor tributário;

Em período anterior ao ingresso na Administração Pública, desempenhou atividade profissional no Banco Bilbao Vizcaya Argentaria; Amável, Calhau, Ribeiro da Cunha e Associados, SROC; Cachudo Nunes e Associados e Adecco.

Atividade de formação:

Preletor no INA - Instituto Nacional de Administração, na área da gestão orçamental, contabilidade e fiscalidade;

Preletor da Academia da SPMS, na área de design thinking.

Publicações:

«Effects Associated With Index Composition Changes: Evidence From Euronext Lisbon Stock Exchange», em coautoria com o Prof. Doutor João Duque, ISEG, working paper ISSN n.º 0874/8470, 2004.

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