Despacho n.º 7033/2002 (2.ª série), de 5 de abril

Despacho n.º 7033/2002 (2.ª série). - Em virtude do despacho n.º 3889/2002 (2.ª série) ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 21 de Fevereiro de 2002, rectifica-se que onde se lê "Chambel de Matos Rocha" deve ler-se "José Chambel de Matos Rocha". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Fevereiro de 2002. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Pedro Seixas Antão.