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Ato Original
Despacho n.º 7084/2026
Considerando que os atletas abaixo identificados, em representação de Portugal, conquistaram a medalha de Bronze em Jogos Surdolímpicos (I), Paralímpicos (II) e Olímpicos (III), alcançando resultados desportivos de elevado mérito e contribuindo de forma significativa para o prestígio do desporto português.
Considerando que tais conquistas traduzem percursos de excelência, assentes no mérito, na dedicação, na superação e no compromisso com os valores do desporto, constituindo motivo de orgulho nacional e exemplo inspirador para as gerações presentes e futuras de atletas portugueses.
Nos termos dos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de março, e em reconhecimento pelo seu extraordinário percurso desportivo, e pelo seu inestimável contributo para o prestígio do desporto nacional, determino a atribuição da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo aos atletas abaixo identificados.
I - Hélder Manuel Carreira Gomes.
II - Abílio Manuel Bessa Valente, Cândido Jorge Machado Leite, Emília Dolores da Costa, Eunice Faria Gachineiro Raimundo, Filipe Alexandre da Silva Marques, João Manuel Rodrigues Martins, João Camilo Onofre Costa, Lenine Francisco da Silva Cunha, Luís Miguel Belchior, Manuel Freitas Mendes, Maria da Graça da Silva Fernandes, Mário João Rodrigues Carneiro Peixoto, Norberto dos Anjos Teixeira Mourão e Paulo Jorge Santos
III - António Aníbal Borges d’Almeida, António Carlos Carvalho Nogueira Leitão, Domingos António de Sousa Coutinho, Raimundo, Fernando António Cerqueira da Silva Paes, Francisco Manuel Vieira Rebelo de Andrade, Francisco Valadas Jr., Frederico da Cunha Paredes, Hélder de Sousa Martins, Henrique de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira, João Vicente de Freitas Branco Sassetti, Joaquim Mascarenhas de Fiúza, Jorge de Paiva, José Gil de Gouveia Beltrão, José Mouzinho d’Albuquerque, Luís Cardoso de Menezes, Luís Falcão de Mena e Silva, Mário López da Vasa César Alves de Noronha e Paulo Vicente Pereira d’Eça Albuquerque Leal.
28 de maio de 2026. - O Secretário de Estado do Desporto, Pedro Miguel Pereira Dias.
320007114
