Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7137/2023, de 5 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Altera o Despacho n.º 6747/2023, de 23 de junho, que exonera, a seu pedido, o licenciado Luís Inácio Garcia Pestana Araújo do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., e ratifica os Despachos n.os 6537/2023, 6538/2023 e 6539/2023, de 7 de junho, do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 16 de junho de 2023
TEXTO
Despacho n.º 7137/2023
O Despacho n.º 6747/2023, de 19 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 23 de junho de 2023, contém um lapso na data de produção de efeitos do seu n.º 1. Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 173.º do Código do Procedimento Administrativo, determino o seguinte:
1 - A alteração do n.º 1 do Despacho n.º 6747/2023, de 19 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 23 de junho de 2023.
2 - O n.º 1 do Despacho n.º 6747/2023, de 19 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, passa a ter a seguinte redação:
«1 - Exonero, a seu pedido, o licenciado Luís Inácio Garcia Pestana Araújo do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., com efeitos a 19 de junho de 2023.»
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de maio de 2023.
27 de junho de 2023. - O Ministro da Economia e do Mar, António José da Costa Silva.
316615517