Despacho n.º 714/2005 (2.ª série), de 11 de janeiro

Despacho n.º 714/2005 (2.ª série). - Considerando o pedido de demissão da direcção do Instituto da Conservação da Natureza;

Na sequência da nomeação do Prof. João Carlos Rosmaninho de Menezes para o cargo de presidente daquele Instituto, por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território de 26 de Novembro de 2004;

Assim:

1 - Nos termos dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 193/93, de 24 de Maio, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 169/96, de 18 de Setembro, é nomeado vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza o licenciado João Manuel Silva Alves, técnico superior principal do quadro do referido Instituto.

2 - A presente nomeação fundamenta-se na experiência profissional do nomeado e na reconhecida aptidão do mesmo para o desempenho das funções inerentes ao cargo, tal como atesta, de resto, o respectivo curriculum vitae, que é publicado em anexo ao presente despacho.

26 de Novembro de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

Curriculum vitae

(resumido)

João Manuel da Silva Alves, biólogo, cédula profissional da Ordem dos Biólogos n.º 2374.

Dados biográficos:

João Manuel da Silva Alves; nascido em Lisboa, em 30 de Junho de 1959; portador do bilhete de identidade n.º 5196323, emitido pelo arquivo de identificação de Lisboa em 3 de Maio de 2000, e do número fiscal de contribuinte 104262753; casado, pai de dois filhos; residente na Rua das Romãzeiras, lote 6, 1.º, direito, na Torre, 2750-479 Cascais; licenciado em Biologia, em Outubro de 1982, pela Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa, com a classificação final de 16 valores; portador da cédula profissional n.º 2374 da Ordem dos Biólogos.

Actividade profissional:

Realização do estágio de conclusão do curso de Biologia, ramo científico, versando o "Estudo da flora e da vegetação da Reserva Natural do Estuário do Tejo e zonas envolventes", entre Setembro de 1991 e Outubro de 1992, orientado pelo Prof. Doutor Fernando Mangas Catarino e classificado com 18 valores. Em Novembro de 1982, início da actividade profissional, como técnico superior de 2.ª classe, em regime de tarefa, no Sector de Botânica da Direcção de Serviços de Estudos e Projectos do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico. Integração no quadro do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza em 31 de Dezembro de 1986, como técnico superior de 2.ª classe. Promoção, em 25 de Setembro de 1992, mediante concurso, para técnico superior de 1.ª classe e, em 5 de Fevereiro de 1999, mediante concurso, para técnico superior principal. Desde Setembro de 2002, classificado em primeiro lugar, em concurso interno do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), para assessor. Coordenação do Núcleo de Botânica, equiparado a divisão, integrado na Direcção de Serviços de Conservação da Natureza e, posteriormente, integrado na Divisão de Espécies Protegidas, ambas pertencentes ao ICN, desde 25 de Novembro de 1991 e até 31 de Março de 1997. A partir de 5 de Junho de 1998, transferência para o Parque Natural de Sintra-Cascais. Desde 23 de Setembro de 1998 e até 29 de Junho de 1999, vogal da comissão directiva do Parque Natural de Sintra-Cascais. Desde 30 de Junho de 1999 e até 26 de Maio de 2000, presidente, em regime de substituição, da comissão directiva do Parque Nacional de Sintra-Cascais. A partir de Junho de 2000, exercício das funções de biólogo/botânico, como técnico superior principal no Parque Nacional de Sintra-Cascais, assegurando a coordenação do Sector de Conservação da Natureza e a substituição temporária, em diversos períodos, do(a) presidente da comissão directiva em exercício. Desde 9 de Julho de 2003, nomeado, pelo presidente do ICN, vogal da comissão directiva do Parque Nacional de Sintra-Cascais, em representação do ICN. Desde 31 de Outubro de 2003, nomeado, pelo despacho n.º 24 900/2003 (2.ª série), de 31 de Outubro, do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, em regime de substituição, chefe de divisão de Espécies Protegidas, da Direcção de Serviços de Conservação da Natureza, do ICN. Desde Dezembro de 2003, designado representante do ICN, no grupo de trabalho do património natural, no âmbito da CAIA - Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infra-Estruturas de Alqueva por despacho do presidente do ICN. Nomeado, por despacho do presidente do ICN de 8 de Novembro de 2004, representante do ICN nos órgãos sociais da Regie Cooperativa da Tapada Nacional de Mafra, para o cargo de vogal da direcção, eleito em assembleia geral realizada em 19 de Novembro de 2004, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Artigos e obras publicadas ou em publicação (como autor e co-autor):

"Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld - Contributos para a sua conservação", M. C. Duarte e João Alves, Revista de Biologia da Universidade de Aveiro, vol. I, pp. 105-114 (1987). "Casal do Rei - Uma mata a proteger", João Alves e M. C. Duarte, Revista de Biologia da Universidade de Aveiro, vol. I, pp. 115-124 (1987), e Actas do 1.º Congresso Nacional de Áreas Protegidas, 1.º vol. (1988). "A vegetação natural de Casal do Rei - Parque Nacional da Serra da Estrela". M. C. Duarte e João Alves, Colecção "Natureza e Paisagem", n.º 7, Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, Lisboa, 1989 (76 pp.). "Zona húmida da ribeira de São Simão - Reconhecimento botânico", João Alves, M. L. Carvalho e Carlos Albuquerque, Actas das 1.ªs Jornadas para o Desenvolvimento do Alto Minho, Viana do Castelo, 1992. "Preservação dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens". João Alves e Carlos Magalhães. Actas do 1.º Seminário Técnico sobre Conservação da Natureza, Manteigas, 1992. "Os instrumentos legis lativos na gestão da flora e vegetação. O caso do planalto central da serra da Estrela", M. L. Carvalho, Pedro Ivo Arriegas e João Alves, in Conservar a Estrela - Actas do 2.º Seminário Técnico sobre Conservação da Natureza na Reserva Biogenética do Planalto Central da Serra da Estrela, Manteigas, 1994. "Habitats naturais em Portugal - Conceito e importância para a conservação da natureza. Integração nos mecanismos legislativos internacionais", João Alves, Correio da Natureza, vol. 18, pp. 30-34, 1994, e Cadernos de Conservação, n.º 1, Fevereiro de 1995, A. E. C. N. - MARN. "Os jardins botânicos e o estabelecimento de pontes entre estratégias complementares de conservação dos recursos genéticos vegetais - Enquadramento comunitário e internacional", João Alves, Actas do III Simpósio da Associação Ibero-Macaronésica de Jardins Botânicos, Horta, 1995. "A conservação in situ como instrumento de conservação dinâmica da biodiversidade (sementes para um debate), João Alves, Irene Modesto e Marta Mira, Actas da II Conferência Técnica sobre Recursos Genéticos Vegetais, Braga, 1996. Relatório da participação portuguesa na Conferência Técnica Internacional sobre Recursos Genéticos Vegetais, organizada pela FAO, em Leipzig, de 17 a 23 de Junho de 1996, L. Gusmão, E. Bettencourt, J. Alves, C. Godinho, C. Varela e L. Pereira, em publicação no Correio da Natureza, ICN. "Spontaneous and cultivated mediterranean plants with landscape and cultural importance in Portugal", João Alves, Irene Modesto e Luís Gusmão, Proceedings of a Meeting Held from 7 to 9 November 1996, in Naples, Italy. "Negleted plant genetic resources with a landscape and cultural importance for the mediterranean region". "Habitats naturais e seminaturais de Portugal continental - Tipos de habitats mais significativos e agrupamentos vegetais característicos", João M. S. Alves, M. Dalila Espírito Santo, José C. Costa, Jorge H. Capelo Gonçalves e Mário F. Lousã, Lisboa, ICN, 1998. "Cartografia da vegetação natural e seminatural do território continental português", relatório final de projecto, co-financiado pelo LIFE, ICN, Lisboa, 1999. "Infestantes ambientais no Parque da Pena (Sintra)", em co-autoria com M. Cristina Duarte, João Monjardino e Ilídio Moreira, aceite para publicação nos Anais do Instituto Superior de Agronomia, 2003. "Infestantes ambientais no Parque da Pena (Sintra)", em co-autoria com M. Cristina Duarte, João Monjardino e Ilídio Moreira, aceite para publicação, em 2003, pelos Anais do Instituto Superior de Agronomia.