Despacho n.º 7163/2000 (2.ª série), de 3 de abril

Despacho n.º 7163/2000 (2.ª série). - Havendo necessidade de preencher o lugar de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte, e considerando que o licenciado Manuel Jorge Correia Caneca possui um currículo que, pelo percurso profissional e funções que exerceu ao longo do mesmo, evidencia um perfil adequado ao desempenho do referido cargo:

Nomeio, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 335/93, de 29 de Setembro, e dos artigos 3.º e 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte, cargo equiparado a subdirector-geral, o licenciado Manuel Jorge Correia Caneca.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Março de 2000, e dele faz parte integrante o currículo do nomeado, que se anexa.

29 de Fevereiro de 2000. - A Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

Curriculum vitae

Manuel Jorge Correia Caneca - licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1982.

Cargos dirigentes

Administrador-delegado do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia - despacho de 15 de Abril de 1997.

Experiência profissional

1971 - SMSDP - aspirante - posto clínico de Valbom/incorporação no Serviço Militar Obrigatório.

1974 - terceiro-escriturário - Posto Médico de Valbom.

1976 - segundo-escriturário - Posto Médico de Valbom.

1978 - segundo-oficial - Posto Clínico de Valbom/Medas/Rio Mau.

1985 - técnico superior de 2.ª classe - funções consultivas de natureza científico-técnica, exercidas com autonomia e responsabilidade na área dos recursos humanos; estudo e elaboração do projecto preliminar dos mapas do pessoal, conducente à aprovação do quadro da ex-ARS do Porto. Organização de todas as acções compreendidas entre 1985 e 1988.

1988 - Gabinete Jurídico da ARS do Porto - funções exercidas neste Gabinete desde 1988 e até 1993, com total autonomia técnica na emissão de pareceres, instrução de processos de averiguações, inquéritos e disciplinares.

De 1989 a 1992 - consultadoria e apoio técnico-jurídico ao Instituto de Clínica Geral da Zona Norte, actual IQS, máxime às direcções presididas pelos Drs. Albino Aroso, Hélder Machado e Antero Torres.

1996 - técnico superior principal - desde 1983 e até 13 de Maio de 1997, foi responsável pela assessoria jurídica da Sub-Região de Saúde do Porto.

Instrutor nomeado (desde 1986) no âmbito dos mais variados processos de competência específica da Inspecção-Geral da Saúde, instaurados em instituições da Região Norte, designadamente nos Hospitais de Magalhães Lemos, HGSA, Hospital de São João, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, Maternidade de Júlio Dinis, Hospital Distrital de Viana, IPO e nos mais diversificados centros de saúde da região.

1997 - coordenador da Comissão de Informatização do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia.

1999 - membro da Comissão de Ética do Hospital de Joaquim Urbano.

Membro do grupo de trabalho do projecto de criação de uma central de compras de produtos farmacêuticos e material de consumo clínico, cujo estudo de viabilidade económica está a ser efectuado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, no âmbito das políticas inovadoras e de racionalização de custos do Ministério da Saúde.

8 de Março de 2000. - Manuel Jorge Correia Caneca.