Despacho n.º 7214/2022, de 6 de junho

Despacho n.º 7214/2022

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, que os oficiais em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Tenente-Coronel, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de NAV

MAJ NAV 128114-D Manuel Jeremias da Costa Dias Bravo CCOM

Preenche a vaga em aberto na especialidade NAV, transferida transitoriamente de qualquer especialidade, em 23 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 23 de dezembro de 2021.

É colocado na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda do TCOR NAV 107504-H Pedro Miguel Vicente Ferreira.

Especialidade de TOCC

MAJ TOCC 118947-G Ivo Alberto Moreira Cavaco CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade TOCC, transferida transitoriamente de qualquer especialidade, em 24 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 24 de dezembro de 2021.

É colocado na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda do TCOR TOCC 118946-J Fernando Manuel Ferreira da Silva.

Especialidade de TMMEL

MAJ TMMEL 126172-L José Manuel Ferreira Garcia de Gouveia Barros HFAR

Preenche a vaga em aberto na especialidade TMMEL, transferida transitoriamente de qualquer especialidade, em 17 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2021.

É colocado na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda do TCOR TMMEL 102357-J José Carlos Gama Sargaço.

MAJ TMMEL 125829-L Álvaro Manuel Félix Caria CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade TMMEL, transferida transitoriamente de qualquer especialidade, em 27 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 27 de dezembro de 2021.

É colocado na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda do TCOR TMMEL 126172-L José Manuel Ferreira Garcia de Gouveia Barros.

Especialidade de TMAEQ

MAJ TMAEQ 125832-L Osvaldo José Ferreira Silva CT

Preenche a vaga em aberto na especialidade TMAEQ, transferida transitoriamente de qualquer especialidade, em 16 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 16 de dezembro de 2021.

É colocado na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda da TCOR TMAEQ 123650-E Paula Alexandra Veiga Gonçalves.

Especialidade de TABST

MAJ TABST 128135-G Hugo Miguel da Mata Ferrão DGMFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade TABST, pela passagem à situação de reserva do COR TABST 074359-D João Manuel Franco Rocha, em 15 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2021.

É colocado na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda do TCOR TABST 120273-B Carlos Manuel Dias de Abreu.

MAJ TABST 088129-F Rogério Paulo Rodrigues Martins UNAPCSM

Preenche a vaga em aberto na especialidade TABST, pela passagem à situação de reserva do COR TABST 064850-H Manuel Maria Perdigão Giga Fernandes, em 24 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2021.

É colocado na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda do TCOR TABST 128135-G Hugo Miguel da Mata Ferrão.

Especialidade de TPAA

MAJ TPAA 128127-F Nelson Bruno Cruz Raimundo Duque Pereira DP

Preenche a vaga em aberto na especialidade TPAA, pela promoção ao posto imediato do TCOR TPAA 074364-L Manuel Joaquim da Rocha Ferreira, em 9 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 23 de dezembro de 2021.

É colocado na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda da TCOR TPAA 120308-J Dora Maria Moreira Soares Duarte.

MAJ TPAA 118995-G Mónica Solange de Jesus Pereira Martins EMFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade TPAA, pela promoção ao posto imediato do TCOR TPAA 072109-D Carlos José Cordeiro Valverde, em 24 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2021.

É colocada na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda do TCOR TPAA 128127-F Nelson Bruno Cruz Raimundo Duque Pereira.

MAJ TPAA 102371-D Nelson Jorge da Costa Cipriano CRFA

Preenche a vaga em aberto na especialidade TPAA, transferida transitoriamente de qualquer especialidade, em 30 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2021.

É colocado na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda da TCOR TPAA 118995-G Mónica Solange de Jesus Pereira Martins.

Especialidade de PA

MAJ PA 120511-A Hugo António Armas Seixas CISMIL

Preenche a vaga em aberto na especialidade PA, transferida transitoriamente de qualquer especialidade, em 17 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 17 de dezembro de 2021.

É colocado na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda do TCOR PA 128154-C António Jorge Cochofel Estevão.

MAJ PA 120320-H Sérgio Rafael Soares Agostinho CA

Preenche a vaga em aberto na especialidade PA, transferida transitoriamente de qualquer especialidade, em 20 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2021.

É colocado na lista de antiguidade da respetiva especialidade no novo posto à esquerda do TCOR PA 120511-A Hugo António Armas Seixas.

2 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

3 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 104/2020, de 22 de dezembro, e consequente distribuição, por categorias e postos, dos efetivos dos quadros especiais dos quadros permanentes da Força Aérea, conforme Despacho do CEMFA n.º 45/2021, de 2 de setembro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho n.º 127/2022/MF, de 28 de abril de 2022 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1852/CG, de 4 de maio de 2022, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.

4 de maio de 2022. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.

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