Despacho n.º 726/2009, de 12 de janeiro

Despacho n.º 726/2009

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, e do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 212/2007, de 29 de Maio, é nomeado para exercer o cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., sob proposta do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, o licenciado Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura, por possuir a competência técnica, a aptidão, a experiência profissional e a formação adequadas ao exercício das indicadas funções.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de dia 31 de Dezembro de 2008.

31 de Dezembro de 2008. - Pelo Primeiro-Ministro, Fernando Teixeira dos Santos, Ministro de Estado e das Finanças. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - Pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, Secretário de Estado da Segurança Social.

Nota curricular

1 - Identificação:

Nome: Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (14 valores);

Conclusão da parte curricular do mestrado em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Experiência profissional:

Director executivo da Fundação ISCTE;

Consultor da Direcção da ANESPO, desde Junho de 2005;

Assessor do Conselho Directivo do Instituto de Turismo de Portugal, de Setembro de 2005 a Outubro de 2007;

Vogal do Conselho de Administração e presidente do Conselho Directivo da Fundação Escola Profissional de Setúbal, de Março de 2004 a Setembro de 2005;

Chefe de equipa do Gabinete de Auditoria Interna do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo, de Fevereiro de 2003 a Março de 2004;

Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Formação Turistíca, INFTUR, de Janeiro de 2002 a Março de 2003;

Director-Geral do Instituto Nacional de Formação Turística, INFT, de Março de 2000 a Janeiro de 2002;

Membro da Direcção Nacional e director da Delegação do Porto, da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, de 1989 a Março 2000;

Director do Cefanespo - Centro de Estudos e Formação da ANESPO, de Janeiro de 1998 a Março de 2000;

Entre os anos de 2000 e 2003, membro da Comissão Nacional de Aprendizagem, da Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Formação Melhor Turismo e do Conselho Sectorial do Turismo;

4 - Carreira na Administração Pública - técnico superior do Instituto de Turismo de Portugal, I. P.