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Ato Original
Despacho n.º 7286/2026
Considerando que os atletas abaixo identificados, em representação de Portugal, conquistaram a Medalha de Ouro em Jogos Surdolímpicos (I), Paralímpicos (II) e Olímpicos (III), alcançando resultados desportivos de elevado mérito e contribuindo de forma significativa para o prestígio do desporto português;
Considerando que tais conquistas traduzem percursos de excelência, assentes no mérito, na dedicação, na superação e no compromisso com os valores do desporto, constituindo motivo de orgulho nacional e exemplo inspirador para as gerações presentes e futuras de atletas portugueses:
Nos termos dos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de março, e em reconhecimento pelo seu extraordinário percurso desportivo, e pelo seu inestimável contributo para o prestígio do desporto nacional, determino a atribuição do Colar de Honra ao Mérito Desportivo aos atletas abaixo identificados.
I - André Miguel dos Santos Soares, Hugo Miguel da Silva Passos, Joana Santos Gomes e Margarida Mira Silva.
II - António Carlos Martins, António José Mateus, António Manuel Baltazar, António Manuel de Oliveira Marques, Armando da Fonseca e Costa, Carlos Alberto Amaral Ferreira, Carlos Manuel da Conceição Lopes, Fernando Manuel da Costa Ferreira, Gabriel Furtado Potra, João Manuel Pereira Alves, João Paulo Santos Fernandes, José Alberto Domingos Ramião Gameiro, José Carlos da Silva Macedo, José Rodolfo de Sousa Alves, Maria Helena Martins, Maria Teresa de Melo Vendeiro, Olga Maria Mendes Pinto, Paula Fonseca, Paulo Alexandre de Almeida Carrola Coelho e Reinaldo José Pereira.
III - Nelson Évora e Pedro Pablo Pichardo.
28 de maio de 2026. - O Secretário de Estado do Desporto, Pedro Miguel Pereira Dias.
320007790
