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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7328/2024, de 5 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções, a seu pedido, da técnica de justiça auxiliar Carla Maria Rolo Gomes Sampaio Nascimento, a 31 de maio de 2024, como secretária do Gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional.
TEXTO
Despacho n.º 7328/2024
Para os devidos efeitos, e face ao disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 545/99, de 14 de dezembro, torna-se público que, a seu pedido, a Técnica de Justiça Auxiliar Carla Maria Rolo Gomes Sampaio Nascimento cessou funções, a 31 de maio de 2024, como secretária do Gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional.
5 de junho de 2024. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.
317777747