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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7382/2008, de 13 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração do Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita das funções de chefe do Gabinete
TEXTO
Despacho n.º 7382/2008
1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o conselheiro de embaixada Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita das funções de chefe do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Março de 2008.
28 de Fevereiro de 2008. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.