Despacho n.º 7440/2003 (2.ª série), de 16 de abril

Despacho n.º 7440/2003 (2.ª série). - 1 - Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, dou por findo, a seu pedido, o exercício das funções de coordenadora do Núcleo do Ensino Profissional do Departamento do Ensino Secundário da licenciada Maria Lúcia da Costa Augusto Saramago Mestre, cargo para que havia sido nomeada pelo despacho n.º 9625/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 8 de Maio de 2001.

2 - Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.

1 de Abril de 2003. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.