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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 7526/2004 (2.ª série). - Considerando os poderes que me foram delegados pelo despacho n.º 12 071/2003 (2.ª série), de 25 de Junho, e o estatuído no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 76/93, de 12 de Março, nomeio, sob proposta da União Geral de Trabalhadores (UGT), para os conselhos consultivos dos Centros de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional a seguir indicados:
1) Centro de Formação Profissional de Aljustrel:
Francisco Rocha Parreira, como representante efectivo, o qual substitui, a partir desta data, José Manuel Guerreiro e, como representantes suplentes, Vítor Manuel Mexe Caiola e Maria Nazaré Pires Coelho;
2) Centro de Formação Profissional de Beja:
Emerênciana Alice Lopes Cardoso e Maria José Candeias Jesus G. Gamito, como representantes suplentes;
3) Centro de Formação Profissional de Évora:
Manuel Francisco Cast. Leandro, como representante efectivo, o qual substitui, a partir desta data, Rita Manso Fernandes e, como representantes suplentes, Maria Antónia Serra e António Santos Lambelho;
4) Centro de Formação Profissional de Portalegre:
José Chambel Tomé e Luís António H. Marcão, como representantes efectivos, os quais substituem, a partir desta data, José Miguens e Orlando Carvalho Ferreira e, como representantes suplentes, Florinda da C. Chambel Castanho e João José Fortes Neves;
5) Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém:
António Filipe Lopes Rodrigues, como representante efectivo, o qual substitui, a partir desta data, Maria Manuela Estêvão da Silva Pereira e, como representantes suplentes, Maria Manuela Estêvão Pereira e Esperança Lopes Homem.
29 de Março de 2004. - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.