Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7565/2026
Despacho n.º 7565/2026, de 17 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Autorizada a denúncia do contrato de trabalho a Andreia Sofia Martins Vitorino, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.
TEXTO
Despacho n.º 7565/2026
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 09/04/2026, foi autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo à Assistente Convidada Andreia Sofia Martins Vitorino, com efeitos a partir de 30/04/2026, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 2 do artigo 304.ª da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6.
9 de abril de 2026. - O Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.
320008087