Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 7651/2018
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha, Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe, das funções de Chefe do meu Gabinete, para o qual foi designada pelo meu Despacho n.º 766/2016, de 4 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de janeiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 10 de agosto de 2018.
3 de agosto de 2018. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
311572238