Despacho n.º 771/2002 (2.ª série), de 12 de janeiro

Despacho n.º 771/2002 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, do cargo de conselheiro técnico o licenciado Duarte Nuno da Silva Quintão Caldeira.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2001.

21 de Dezembro de 2001. - O Comissário, Vítor Melícias.