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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 7862/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 26 de Março de 2001:
Licenciada Maria Celina Capão Lourenço França Alves - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenadora distrital do Núcleo Distrital de Aveiro, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciado Delfim Jorge Esteves Gomes - nomeado em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenador distrital do Núcleo Distrital de Bragança, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciado Eduardo Rui dos Santos Madeira Lourenço de Faria - nomeado em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenador distrital do Núcleo Distrital de Coimbra, cargo equiparado por todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciado Norberto Alexandre Cabral Gonçalves - nomeado em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenador distrital do Núcleo Distrital da Guarda, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciada Maria Helena de Almeida Rocha Vieira Dias - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenadora distrital do Núcleo Distrital de Leiria, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciado José Manuel Queiroz Teixeira de Sousa - nomeado em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenador distrital do Núcleo Distrital do Porto, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciada Maria Adelaide Mendes dos Anjos Louçada Coelho - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenadora distrital do Núcleo Distrital de Setúbal, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciado António Eduardo Eiras Bouças - nomeado em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenador distrital do Núcleo Distrital de Viana do Castelo, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciado Paulo Eduardo Correia Pomar dos Santos - nomeado em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenador distrital do Núcleo Distrital de Vila Real, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
A produção de efeitos é reportada à data do despacho de nomeação.
30 de Março de 2001. - A Presidente, Elza Pais.
