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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 7863/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 23 de Fevereiro de 2001:
Licenciada Maria Ema Veloso Aço Lourenço - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de adjunta do conselho de administração, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de director de serviços.
Licenciada Ana Maria Pereira Gomes - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de directora do Departamento de Intervenção na Comunidade, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de director de serviços.
Licenciado Carlos Manuel Rangel Silvano Fernandes - nomeado em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de director do Departamento de Apoio às Comissões de Processamento de Contra-Ordenações, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de director de serviços.
Licenciada Elsa Maria Pinto da Conceição Silva - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenadora do Núcleo Operacional, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Mestre Valdemar Francisco Filipe Moreira Reis - nomeado em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenador do Núcleo de Inserção na Vida Activa, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciada Ana Cristina Larroudé Trigo da Roza Carvalho Araújo - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciada Carla Maria de Oliveira Ribeiro Antunes - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenadora do Núcleo de Estatística, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciada Maria Paula Cruz Santos Graça Ruivo Braga - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenadora do Núcleo de Informação e Documentação, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciada Maria Vasconcelos de Albergaria Pinheiro Moreira - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de coordenadora do Núcleo de Ligação, cargo equiparado para todos os efeitos legais ao de chefe de divisão.
Licenciada Maria Filomena de Almeida Baptista Ruivo Gabriel - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de chefe da Divisão da Gestão de Recursos Humanos.
Mestra Maria do Carmo Carvalho Mendes de Vasconcelos - nomeada em comissão de serviço, por um ano, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no cargo de chefe da Divisão Financeira.
A produção de efeitos é reportada à data do despacho de nomeação.
30 de Março de 2001. - A Presidente, Elza Pais.
