Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 7915/2005 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, do cargo de ajudante-de-campo o tenente-coronel de infantaria Sebastião Joaquim Rebouta Macedo, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2005.
31 de Março de 2005. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.