Despacho n.º 7923/2004 (2.ª série), de 21 de abril

Despacho n.º 7923/2004 (2.ª série). - Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, prevê, no seu artigo 2.º, n.º 4, conjugado com o artigo 20.º, que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia de 1.º grau, designadamente director de serviços ou equiparado, seja efectuado, por selecção, de entre funcionários com seis anos de experiência profissional em carreira cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;

Considerando que foi dado cumprimento ao estabelecido no n.º 1 do artigo 21.º, terminado o prazo para apresentação das candidaturas a escolha, conforme o n.º 2 do citado artigo, deverá recair no candidato que em sede de apreciação das candidaturas melhor corresponda ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço;

Considerando que o Prof. Doutor António Mendo de Castro Henriques reúne os requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, é possuidor de um relevante currículo profissional e detém o perfil e experiência profissionais adequados ao exercício do cargo de director do Departamento de Investigação de Defesa, factores indispensáveis às atribuições e objectivos do cargo a prover:

Ao abrigo das disposições conjugadas nos artigos 20.º e 21.º, n.º 3, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e tendo em conta o consignado no artigo 19.º do Decreto Regulamentar n.º 41/91, de 6 de Agosto, determino o seguinte:

1 - É nomeado, em comissão de serviço, director do Departamento de Investigação de Defesa, cargo equiparado a director de serviços, do Instituto da Defesa Nacional, o Prof. Doutor António Mendo de Castro Henriques, docente do quadro da Escola Secundária D. João de Castro;

2 - Esta nomeação produz efeitos à data do despacho.

15 de Março de 2004. - O Director, José Eduardo Garcia Leandro, tenente-general.

ANEXO

Identificação - António Mendo de Castro Henriques.

Habilitações académicas:

Doutoramento em Filosofia Política na Universidade Católica, 1992, UDL;

Mestrado em Filosofia em Portugal, Universidade Clássica, 1985;

Licenciatura em Filosofia, Faculdade de Letras de Lisboa, 1977.

Cursos:

Curso de Defesa Nacional, IDN, 1992;

Estágio de pré-doutoramento, Universidade de Munique, RFA, 1990;

Estágio de pré-doutoramento, Stanford University, EUA, 1991;

Estágio de professor do ensino secundário.

Cargos na função pública:

Assessor do Instituto da Defesa Nacional;

Bolseiro do INIC para doutoramento, 1987-1991;

Bolseiro do INIC para mestrado, 1983-85;

Professor do quadro do ensino secundário, 1980.

Cargos em universidades privadas:

Professor auxiliar da Universidade Católica Portuguesa;

Coordenador do Centro de Estudos GEPOLIS da UCP.

Publicações:

Autor e co-autor de monografias e artigos nas áreas da especialidade, em particular As Coerências de Fernando Pessoa, 1985, Bibliografia Filosófica Portuguesa, 1987, A Filosofia Civil de Eric Voegelin, 1994, Bem Comum dos Portugueses, 1999, Educação para a Cidadania, 1999. Director da revista Portugueses. Director da colecção Batalhas de Portugal, na editora Tribuna. Colaborador das editoras Verbo, Ática, UC Editora, Vega/Século XXI, Selecções do Reader's Digest e das revistas Nação e Defesa, Brotéria, Communio, Portugueses, Reflexão Cristã, Noesis, Jornal do Exército, artigos e entrevistas nos jornais Euronotícias, Público, Diário de Notícias, Visão e Correio da Manhã.