Despacho n.º 7977/2021, de 13 de agosto

Despacho n.º 7977/2021

Ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 52.º da lei que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Públicas (SIADAP), procedeu-se à alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores que reuniam os requisitos, com efeitos a 1 de janeiro 2021.

Assim, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que celebraram contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou adendas ao contrato de trabalho, em virtude da alteração do posicionamento remuneratório, os seguintes trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.:

Ana Filipa da Costa Lobato Vieira da Silva, carreira e categoria de assistente técnico, 3.ª posição remuneratória, 8.º nível remuneratório.

Ana Maria Santana da Silva Damião, carreira e categoria de técnico superior, 12.ª posição remuneratória, 51.º nível remuneratório.

Carlos Eduardo Malheiro da Fonseca Correia Castanheiro, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneratória, 31.º nível remuneratório.

Cecília Maria Sousa Lopes Pina, carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneratória, 27.º nível remuneratório.

Dora Maria Beites Nunes, carreira e categoria de técnico superior, 3.ª posição remuneratória, 19.º nível remuneratório.

Elsa Maria Caldeira Ribeiro da Silva Viegas, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneratória, 35.º nível remuneratório.

Georgina Ascenção Ferreira Marques Lopes, carreira e categoria de técnica superior, 8.ª posição remuneratória, 39.º nível remuneratório.

Joaquina Maria de Brites Campos Oliveira, carreira e categoria de assistente técnico, 3.ª posição remuneratória, 8.º nível remuneratório.

Lídia Maria de Matos Castelo Branco, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneratória, 31.º nível remuneratório.

Maria de Lurdes Rodrigues Batista Alves, carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneratória, 27.º nível remuneratório.

Marta Carneiro dos Santos, carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneratória, 27.º nível remuneratório.

Patrícia Jesus Carvalho Poeiras (a), carreira e categoria de técnico superior, 3.ª posição remuneratória, 19.º nível remuneratório.

Rute Isabel Lima Batista, carreira e categoria de técnico superior, 4.ª posição remuneratória, 23.º nível remuneratório.

Teresa Paula de Almeida Batista Duarte de Carvalho Chaves, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneratória, 35.º nível remuneratório.

Vasco Miguel André Ruivo, carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneratória, 27.º nível remuneratório.

Vera Lúcia Bernardo Dias da Silva, carreira e categoria de técnico superior, 4.ª posição remuneratória, 23.º nível remuneratório.

(a) Atendendo a que se encontra a exercer cargo de dirigente, a alteração do posicionamento remuneratório produzirá efeitos quando regressar à carreira de origem.

2 de julho de 2021. - A Presidente do Conselho Diretivo, Filipa Henriques de Jesus.

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