Despacho n.º 7986/2021, de 13 de agosto

Despacho n.º 7986/2021

1 - Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, após obtida a autorização prevista no artigo 16.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 002/CCEM/2019, de 17 de junho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:

Por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, em conformidade com o previsto na alínea e) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes guardas-marinha e subtenentes do quadro permanente:

Da classe de Marinha:

21212 Raquel do Carmo Monteiro Pinto (no quadro)

22312 Maria Helena Chagas dos Reis Bouças (no quadro)

20812 Ricardo André Fernandes Gaspar Alberto (no quadro)

22612 Rui Pedro Oliveira Arrifana Horta (no quadro)

20412 Catarina de Sousa Matos Aresta (no quadro)

20312 Tânia Filipa Santos Ferreira (no quadro)

21811 Nádia Nogueira Marques (no quadro)

22112 Inês Sofia Pereira Pacheco Severino (no quadro)

22712 Carolina Sofia Bento Baltazar (no quadro)

21511 Francisco Miguel Brito Soares (no quadro)

22912 Guilherme Santos do Nascimento (no quadro)

21112 Filipa Afonso Marracho (no quadro)

23412 Ricardo Filipe Gameiro Alves (no quadro)

23012 André Pires Fernandes (no quadro)

23611 Ricardo José Vales Rodrigues (no quadro)

9601309 João Pedro Ferreira dos Santos Bica (no quadro)

24012 Válter Rodrigues Luís Bastos Muller (no quadro)

9348010 João Mário Teixeira Barreto (no quadro)

23612 Pedro Filipe Correia Rodrigues (no quadro)

24611 Tiago André de Oliveira Seixinho (no quadro)

22011 Nuno Filipe Torcato Faustino (no quadro)

Da classe de Administração Naval:

22812 Inês Patrícia Gomes Diogo (no quadro)

24412 Daniel José Gamboa Campos Calheiros de Brito (no quadro)

Da classe de Fuzileiros:

21012 Pedro Miguel Gonçalves Rodrigues (no quadro)

20212 Carlos Filipe Dias Tomaz (no quadro)

Da classe de Engenheiros Navais:

21412 Rodolfo Miguel Pandaio dos Santos Carapau (no quadro)

22512 Alexandre Valério Rodrigues (no quadro)

20912 Henrique Vieira da Silva (no quadro)

24311 Cláudio Micael Freitas Ferraz (no quadro)

Da classe de Técnicos de Saúde:

783788 Luís Miguel Ramos Nunes (no quadro)

8315292 Patrícia Alexandra dos Santos Fernandes Crispim (no quadro)

6305091 Henrique Manuel Sousa Boulhosa (no quadro)

744387 Américo da Silva Mestre (no quadro)

9306292 Jacinta Maria Queiroz Pinto (no quadro)

914790 Nuno Sérgio Guerreiro Veiga (no quadro)

6311792 Luís Miguel Lopes Barraca (no quadro)

6301192 Rui Manuel Barreiros Jerónimo (no quadro)

9306692 Patrícia Paula Catalim de Sousa da Conceição (no quadro)

9305094 Mário Rui Candeias Leitão Miranda (no quadro)

9305592 Maria João Farinha Leitão Xavier de Campos (no quadro)

6308393 João Paulo Gomes Carapeto (no quadro)

9321993 Maria Arminda Emílio Gonçalves Cardoso (no quadro)

9304796 Ana Vanessa Tibúrcio de Sousa Lourenço (no quadro)

9332194 Nuno Ricardo Pinheiro Martins Guerra (no quadro)

9345194 Rute Paula do Carmo Pereira de Sousa (no quadro)

9302294 Paulo Jorge Pereira Martins Colaço (no quadro)

9320793 Helena Antunes Dinis (no quadro)

9304992 Maria do Céu de Sousa Mota do Nascimento (no quadro)

9344094 Carla Isabel Pereira Campos (no quadro)

9347694 Alexandra Maria Coelho Branco (no quadro)

9314496 Pedro Luís Marques Rodrigues (no quadro)

403094 Pedro Miguel Gameiro Rebelo Conceição (no quadro)

9301196 Laura Isabel Loureiro Lopes (no quadro)

9317996 António Miguel Cunha Mesquita (no quadro)

9314596 Ricardo Bruno Fonseca Saraiva (no quadro)

9341695 Olivier Gonçalves Francisco (no quadro)

9307199 Luisa Maria da Silva Carvalho Olivença (no quadro)

9306096 Patrícia Alexandra Fernandes Rivotti (no quadro)

9320693 Rita Dias Nunes (no quadro)

9318998 Maria da Luz Nunes Pinto Correia (no quadro)

9325795 Fábio Augusto da Silva (no quadro)

9321598 Ana Isabel Antunes da Silva (no quadro)

9302396 Sandra Luísa Martins da Silva (no quadro)

9302297 Hugo Miguel da Conceição de Almeida (no quadro)

9308499 Vera Lúcia Luís Bento (no quadro)

9319799 Patrícia Alexandra Nunes de Oliveira Sardinha (no quadro)

9333895 Mário Jorge da Silva Barradas (no quadro)

9301199 Carla Sofia da Cunha Fernandes (no quadro)

9325699 João Manuel Paquito Baptista (no quadro)

9339796 Hugo Filipe Peralta Maricato Baião Carvalho (no quadro)

9330498 Hélio Ricardo Carvalheiro Claro (no quadro)

9331497 Luís Fernando Freire Marques (no quadro)

9321101 Sónia Maria Marques Mendes (no quadro)

9308300 Luis Filipe Ferreira Lopes (no quadro)

414500 Dário Angelo da Silva Ferreira (no quadro)

501300 Artur Jorge de Pinho Rodrigues (no quadro)

9318999 Ana Maria Lopes Milheirão (no quadro)

9319899 Sónia Catarina Barbosa da Rocha Paris e Vasconcelos (no quadro)

9304100 Marcelo Franco Ferreira (no quadro)

9312002 Vânia Mónica Marques Moreira (no quadro)

9321301 Nicole Esteves Fernandes (no quadro)

9302099 Claudia Sofia Soromenho Pólvora (no quadro)

9317698 Belisa de Jesus Reis Albertino (no quadro)

128999 António Manuel Jorge Lourenço (no quadro)

9306600 Verónica Soares Sousa (no quadro)

9323402 Vera Lucia Marques Mendes (no quadro)

9320101 Ricardo Filipe Lopes Simões (no quadro)

9300802 Vera Lisa Miranda David (no quadro)

523600 José António Afonso Nobre (no quadro)

9307301 Élia Luisa Folgado Cabrita e Ramos (no quadro)

9321998 Isabel Carina Soares Neves Correia (no quadro)

9309903 Claudia Patrícia Sanches Faria (no quadro)

318900 Pedro Miguel dos Reis Cruz (no quadro)

9313103 Paulo Alexandre Antunes Fernandes (no quadro)

9326102 Pedro Miguel Dias Beira (no quadro)

9331703 Joana Filipa de Araújo Brindel (no quadro)

9316501 Vitor Manuel de Almeida Pinto (no quadro)

9307504 Armando Filipe Tão Teixeira (no quadro)

9321401 Sara Vilma Heleno Febra (no quadro)

9323002 Sílvia Isabel Ramalho Capela (no quadro)

9327801 Edgar Luis Duarte Guerreiro (no quadro)

9318499 Tânia Catarina dos Santos Joaquim (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Marinha:

Do 23910 segundo-tenente Frederico Araújo Abreu Fidalgo de Oliveira.

Na classe de Administração Naval:

Da 22211 segundo-tenente Raquel Andreia Martins Brigas.

Na classe de Fuzileiros:

Do 9345205 segundo-tenente Miguel Ângelo de Brito Araújo.

Na classe de Engenheiros Navais:

Do 26610 segundo-tenente Tiago Leonel Marques Carmona Afonso Pires.

Na classe de Técnicos de Saúde:

Do 6303491 segundo-tenente José Ramalho Pateiro Roques.

Por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, em conformidade com o previsto na alínea e) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes subtenentes do quadro permanente:

Da classe de Técnicos Superiores Navais:

9104810 Francisco Alves Segurado (no quadro)

9102508 Rafael Marques Contreiras Domingos (no quadro)

9106110 Pedro Miguel Moreira da Cruz Rodrigues Lóios (no quadro)

9338096 Pedro Gonçalo Matias Frazão (no quadro)

9101509 Gil Martins Duarte (no quadro)

9101009 Ana Filipa Pinho Gomes (no quadro)

Da classe do Serviço Técnico:

9105710 Nuno Miguel Monteiro de Almeida Duarte Pereira (no quadro)

9105510 Fábio Fernando Santos Mota (no quadro)

9322005 Ricardo Rodrigues Marques Tavares (no quadro)

9314906 Ana Filipa Lopes Rodrigues Amaral (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 4 de outubro de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Técnicos Superiores Navais:

Do 9101309 segundo-tenente Bruno Aníbal Moura Amaral.

Na classe do Serviço Técnico:

Do 9313796 segundo-tenente Marco Paulo da Cruz Alves.

Por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, os seguintes subtenentes em Regime de Contrato:

Da classe de Técnicos Superiores Navais:

9100115 Sarina Prazeres Santos

9100215 Ana Filipa Fernandes Gomes de Sousa Roxo

9101115 Bruno Filipe Antunes Neto

9100615 Maria João Serralheiro Rosa

9101915 João Pinto dos Santos

9101015 João Manuel Afonso Lourenço da classe de Técnicos Navais:

9100515 Patrícia Maria Palhoco Espanhol

9101815 Flávio André Lopes Oliveira

9101315 André Filipe Silva Pereira

9100915 Tomás Duarte Farinha Custódio Polainas

9101715 Tiago Luís Fernandes Candeias

9101215 João Carlos Garcia Batista

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 22 de julho de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Técnicos Superiores Navais:

Da 9102613 segundo-tenente Inês Ferreira Ramos Barroso Saraiva da Rocha.

Na classe de Técnicos Navais:

Da 9102413 segundo-tenente Ângela Maria Tavares Oliveira.

Da classe de Técnicos Navais:

9101718 Sofia Paulino Henriques que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 29 de agosto de 2019, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9101215 segundo-tenente da classe de Técnicos Navais João Carlos Garcia Batista.

Por diuturnidade ao posto de subtenente, os seguintes aspirantes a oficial em Regime de Contrato:

Da classe de Fuzileiros:

9601617 José Luís Sousa Ferreira

9601817 Manuel Matias Lopes de Lemos

9600917 António Miguel da Silva Varejão

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9600416 subtenente FZ Eduardo Filipe Costa Adão.

Da classe de Técnicos Superiores Navais:

9100417 Ana Catarina Padre Eterno Rato

9100717 Ricardo Jorge Seno Martins

9100117 Guilherme Manuel Pereira Correia

9101017 Bruna Marques Esequiel

9100617 Vanessa Cristina Ferreira dos Santos

9100317 Ana Patrícia Valente do Nascimento

9100817 Ana Adelaide Palminha Mateus

9100517 Ruben Miguel Lages Duarte

Da classe de Técnicos Navais:

24512 Filipe André Gomes Costa

9101517 André Filipe Neves Cardoso

9101817 João Pedro Vilar Ramos Guerreiro dos Santos

9321416 Afonso Maria Alegre Branco Ferreira Cardoso

9101717 Cláudia Gonçalves Sardinha

9100917 Diogo Filipe Sochas Germano da Fonseca

9101217 José Eduardo Dias Pereira Grave Galamba

9309316 Pedro Gonçalo Ribeiro Dias

9102417 Ana Lúcia Costa Miranda

9101617 Inês Carolina Gaspar Lopes

9102217 Rodrigo Manuel Afonso João

9103017 Pedro Fernando Ramos de Magalhães

9102017 Rui Pedro Peixoto Machado

9101417 Rui Miguel Francisco Marques

9102517 Fábia Daniela de Moura Araújo

9101117 Inês Sofia Areias André

9102617 Pedro Alexandre dos Santos Silva

9102717 Diogo Augusto Martins de Oliveira

9102317 Duarte Diogo Lopes Pereira

9102817 Fernando Henrique Teixeira Sanhudo de Barros Barreira

9102117 João Ricardo de Magalhães Mendonça

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 16 de março de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Técnicos Superiores Navais:

Da 9101716 subtenente Marisa Liliana Neto Pereira.

Na classe de Técnicos Navais:

Do 9102616 subtenente João Gonçalo Pinto Pinheiro.

Da classe de Técnicos Superiores Navais:

9100918 Rita Macedo de Oliveira

9100418 Eduardo de Sousa Moreira Rocha e Silva

9100518 Sara Filipa da Costa Machado Pedroso

9100218 André Abrantes Barros

9100318 Tânia Andreia Sá Reis

9100718 Ana Catarina Dias Martins

9100118 João Miguel Rodrigues Vaz

9100818 Nayjara da Silva Santos da classe de Técnicos Navais:

9101218 Vanda Soares Sabino

9101118 Rita Mendes Casimiro

9101018 Ana Sofia Borda de Água Gervásio

9101318 Inês das Neves Afonso

9101418 André Filipe Lago Nogueira

9101618 Liliana Filipa Lagarto Azenha

9101518 João Ricardo Gomes Feijão

9101818 Rúben Aloísio Salazar Vieira Santiago

9102018 Filipa Carapinha da Mota Mela

9101918 Pedro Miguel da Silva Gomes

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 17 de agosto de 2019, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Técnicos Superiores Navais:

Do 9100517 subtenente Ruben Miguel Lages Duarte.

Na classe de Técnicos Navais:

Do 9102117 subtenente João Ricardo de Magalhães Mendonça.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 40/2019, de 22 de março, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 002/CCEM/2019, de 17 de junho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º e 258.º do EMFAR.

As presentes promoções produzem efeitos remuneratórios à data de 4 de novembro de 2019, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho.

2 - O presente despacho anula e substitui o Despacho n.º 10460/2019, de 4 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. 220, de 15 de novembro de 2019.

05-08-2021. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.

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