Despacho n.º 7988/2017, de 13 de setembro

Despacho n.º 7988/2017

Por ter atingido o seu termos, nos termos do disposto do artigo 25.º n.º 1 alínea a) da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, determino a cessação de funções da Eng.ª Anabela Pereira de Babo Carvalho no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos do mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Norte, para o qual foi nomeada, mediante Despacho n.º 10274/2014 em 31 de julho de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, em 11 de agosto de 2014.

Nos termos do artigo 24.º n.º 3 da Lei n.º 2/2004, de 15.01, na sua redação atualizada, as funções são asseguradas em regime de gestão corrente pela Eng.ª Anabela Pereira de Babo Carvalho.

O presente despacho produz efeitos a 12 de agosto de 2017.

23 de junho de 2017. - O Diretor Regional de Cultura do Norte, Doutor António Ponte.

310723755