Despacho n.º 8005/2020, de 17 de agosto

Despacho n.º 8005/2020

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, e com o n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, 19 de dezembro, resulta que os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, e pela Área Metropolitana do Porto, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2019, torna-se necessário proceder à designação de novos membros deste órgão de gestão, para um novo mandato de três anos, assegurando-se a continuidade de funções de três elementos deste órgão.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º, do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2019, 19 de dezembro, determina-se:

1 - Designar para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) António Taveira Gomes para o cargo de presidente do conselho de administração;

b) Ana Cristina Gotelib da Costa Veloso para o cargo de vogal executiva com funções de diretora clínica;

c) Renato Joaquim da Rocha Barros para o cargo de vogal executivo com funções de enfermeiro diretor

d) Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges para o cargo de vogal executiva;

e) Catarina Isabel de Aguiar Diogo para o cargo de vogal executiva;

f) Carlos Manuel Amorim da Mouta para o cargo de vogal executivo.

2 - Autorizar os designados António Taveira Gomes, Ana Cristina Gotelib da Costa Veloso, Maria Beatriz Silva Duarte Vieira Borges, Catarina Isabel de Aguiar Diogo e Carlos Manuel Amorim da Mouta, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 - Autorizar os designados António Taveira Gomes e Ana Cristina Gotelib Costa Veloso optar pelo vencimento do lugar de origem.

4 - Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua assinatura.

27 de julho de 2020. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões. - 29 de julho de 2020. - O Secretário de Estado do Tesouro, Miguel Jorge de Campos Cruz.

ANEXO

Notas curriculares

António Taveira Gomes.

Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), em 1986 com 16 valores;

Especialista de Cirurgia Geral desde 1996 (concluiu a especialidade com 19,8 valores); Doutoramento em 2001, aprovado por unanimidade (classificação máxima);

Assistente graduado de Cirurgia Geral desde dezembro de 2005.

Assistente graduado sénior de Cirurgia Geral desde fevereiro de 2016.

Pós-graduação em Gestão Hospitalar em 2015.

Diretor Clínico da Unidade Local de Saúde de Matosinhos desde janeiro de 2016;

Presidente do Conselho de Administração desde janeiro de 2019;

Professor Associado Convidado a 30 % de Cirurgia, na FMUP, tendo coordenado o ensino de cirurgia do 4.º ano durante 5 anos consecutivos;

Na FMUP foi vogal da Comissão Estatutária, Conselho Científico, Conselho Diretivo e do Conselho de Representantes;

Na Ordem dos Médicos fez parte da Comissão para as Carreiras Médicas e do Conselho de Representantes em dois mandatos;

Seguiu a carreira médica hospitalar e coordenou várias comissões hospitalares no Centro Hospitalar de S. João, onde foi diretor do Internato Médico durante 4 anos;

Chefiou uma equipa de urgência durante 5 anos até mudar para o Hospital Pedro Hispano, onde chefiou igualmente uma equipa de urgência. Neste hospital iniciou funções em 26 de abril de 2013 como diretor do Serviço de Cirurgia, e em março de 2014 foi nomeado cumulativamente diretor do Departamento de Cirurgia.

Orientou vários mestrandos, de mestrado integrado e científico, e um doutorando, com teses concluídas com a classificação máxima;

É autor ou coautor de 45 publicações indexadas em revistas internacionais, 25 das quais por extenso, e de mais de duzentas publicações em revistas com arbitragem científica não indexadas, 22 das quais por extenso;

Foi palestrante convidado 42 vezes, em vários eventos, de índole científica, organizativa ou pedagógica;

Organizou ou coorganizou 8 congressos internacionais e venceu 4 prémios de mérito científico;

As áreas de maior dedicação são a cirurgia hepatobiliar e pancreática (com estágios de transplantação de fígado em Rennes, França) e a cirurgia endócrina.

Ana Cristina Gotelib da Costa Veloso.

Licenciada em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, em 1993, com a classificação final de 14 valores.

Em 1994-1995 efetuou o Internato Geral no Hospital Geral de Santo António.

Em 1996 ingressou no Internato de Especialidade de Medicina Interna no Hospital de Pedro Hispano, tendo concluído o mesmo em 2000, com a classificação final de 18,3 valores.

Desde 2001, iniciou funções como Assistente de Medicina Interna na equipa da Unidade de Cuidados Intermédios de Medicina e posteriormente, de 2011 a 2012 na equipa da Unidade de Cuidados Intermédios Polivalente (UCIP), da Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM).

Desde 2010, na ausência da Coordenadora da UCIP, assumiu por diversas vezes a coordenação deste grupo de trabalho.

De janeiro de 2011 a setembro de 2012 foi vogal da Comissão de Farmácia e Terapêutica da ULSM.

Em março de 2012 e até a data, iniciou funções como Diretora do Internato Médico do Hospital de Pedro Hispano.

Em dezembro de 2012 e até a data, passou a coordenadora de uma ala do internamento do Serviço de Medicina Interna da ULSM.

Desde 2012, na ausência do diretor do Serviço de Medicina Interna, assumiu por diversas vezes a coordenação do Serviço de Medicina Interna.

Desde junho de 2014 que assume a função de Chefe de Equipa do Serviço de urgência do Hospital de Pedro Hispano.

Desde 2016 que é assistente graduada de medicina interna.

Foi vogal de diversos júris de Exame, quer de Avaliação Final de Medicina Interna, quer de Concursos para admissão de Assistentes de Medicina Interna no Hospital de Pedro Hispano.

Mais recentemente, em junho de 2020, foi Presidente do Júri do Exame Final de Medicina Interna realizado no Hospital Pedro Hispano.

Orientou vários mestrandos, de mestrado integrado e científico.

Tem diversas publicações e apresentações em áreas das ciências médicas.

As áreas de maior interesse são a área cardiovascular, nomeadamente a Insuficiência Cardíaca (IC) e o Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Nesse sentido, integra diversos grupos de trabalho nestas áreas, nomeadamente o Grupo de Disfagia desde 2018, grupo de trabalho da futura Unidade de AVC.

É ainda elemento da clínica de IC, criada em junho de 2019 e que tem como objetivo principal diminuir as vindas destes doentes ao Serviço de urgência e o seu subsequente internamento.

Em 2019 fez a Formação em «Power-Leader - Liderança e Humanização» pela Power Coaching com a duração de 12h.

Mais recentemente, em julho de 2020 fez uma ação de formação na ULSM sobre a «Integridade na Gestão Publica - a Corrupção e os Instrumentos para a sua prevenção», ministrado pelo Professor Doutor António Maia com a duração de 2h.

Desde setembro de 2019 e até a data que é adjunta da Direção Clínica da ULSM.

Renato Joaquim da Rocha Barros, nascido a 8 de maio de 1965, em Irivo, Penafiel.

Formação académica:

2002 - Mestrado em Ciências de Enfermagem, Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto.

1997 - Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes, Porto;

1987 - Curso Geral de Enfermagem, Escola de Enfermagem D. Ana Guedes, Porto.

Formação adicional:

2007/2008-Programa de Liderança para a Mudança, International Council of Nurses e Ordem dos Enfermeiros; 2004-Curso de Gestão da Qualidade em Saúde, Joint Comission Internacional, IGIF

Carreira profissional de enfermagem:

2001/atual - Enfermeiro-Gestor, Serviço Cirurgia Geral (2001/2007); Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica e Pediátrica e VMER do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa EPE (CHTS)

1988/2000 - Enfermeiro Especialista de Enfermagem Médico-Cirúrgica (1998/ 2000), Enfermeiro Graduado (1996/1997) e Enfermeiro de Grau I (1988/1995), no Serviço de Cirurgia Geral.

Atividades de organização e gestão no CHTS:

Desde 2013 - Vogal da Direção do Departamento de Urgência, Emergência e Medicina Intensiva.

Desde 2013 - Membro eleito da Comissão Executiva Permanente da Direção de Enfermagem;

Desde 2011 - Membro do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP).

1998/2020 - Presidente ou Vogal de júris em diversos procedimentos concursais para admissão ou promoção da carreira especial de Enfermagem; 1998/2020 - Presidente ou Vogal de diversos júris de concursos para aquisições de materiais e equipamentos; desde 2016 - Coordenador da Comissão de Normalização de Consumos; 1998/2018 - Adjunto do Enfermeiro-Diretor; Substituição do Enfermeiro-Diretor (1998/2015); 2012/2014 - Coordenador do processo de candidatura a acreditação de idoneidade formativa da Unidade Intermédia Polivalente do Serviço de Urgência, 2013 - Colaborador da Direção-Geral da Saúde na construção da «Carta dos Direitos do Doente Internado»; 2007/2008 - Membro do Gabinete para a Garantia da Qualidade Assistencial;

2004 - Grupo de trabalho de Gestão da Informação integrado no processo de acreditação pela JCI;

2004/2008 - Coordenador de atividades de monitorização e processos de melhoria contínua de erros de medicação, quedas de doentes e úlceras de pressão; 2005/2008 - Instrutor de dois processos de averiguações; 2003/2008 - Membro da Comissão de Ética; 2004/2006 - Representante da Administração na Comissão Técnica de Enfermagem; 2000 - Membro do grupo de trabalho para a revisão do regulamento de visitas aos doentes internados;1998/2001 - Coordenador do grupo de trabalho de revisão, escolha e instalação dos equipamentos do novo Hospital Padre Américo bem como todo o processo de transferência das antigas instalações.

Ensino superior:

Professor-adjunto convidado da licenciatura em Enfermagem do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (2007/2012) e no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte (1998/2006).

Outras atividades profissionais:

Autor de comunicações orais e cartazes em encontros, congressos e seminários bem como membro de comissões científicas e organizadoras. Publicação de alguns artigos em revistas científicas.

Intervenção cívica:

2017/atual - Deputado à Assembleia Municipal de Penafiel; 2000/2007 - Tesoureiro do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Enfermeiros; 1988/1994 - Integrou a Direção Regional do Porto do Sindicato do Enfermeiros Portugueses.

Distinções:

Algumas distinções e reconhecimentos de mérito profissional.

Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges, de nacionalidade Portuguesa, nascida a 8 de fevereiro de 1981.

Habilitações Literárias: Licenciatura em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia e Gestão, da Universidade Católica Portuguesa, com média final de 17 valores (2004).

Mestranda em Economia pela Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa.

Experiência Profissional: Desde 2017, Vogal do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM), com pelouro financeiro, planeamento e controlo de gestão, compras (até fevereiro de 2019), contratualização, codificação, cidadão, unidade local de gestão de acesso e responsável pelo acesso à informação.

Vogal do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM), de 2014 a 2017, com pelouro financeiro, compras, logística, contratualização, codificação, unidade hospitalar de gestão de inscritos em cirurgia e de consulta a tempo e horas, controlo da cadeia de receita, responsável pelo acesso à informação; Diretora do Gabinete de Contratualização da ULSM, de 2009 a 2013, no âmbito do qual coordenou a implementação da metodologia Balanced Scorecard na ULSM e o processo de contratualização interna e externa.

De 2008 a 2013, Assessora do Conselho de Administração, com responsabilidades na elaboração do regulamento interno e no apoio na reorganização estratégica e operacional de serviços internos. Membro da Equipa de Gestão do Contrato da Parceria Público-Privada do Hospital de Braga, da Administração Regional de Saúde do Norte, de 2011 a 2013, com funções nas áreas de contratualização, financiamento, planeamento e controlo de gestão.

Formadora na área da «Contratualização e Negociação» em saúde, a clínicos das regiões Norte, Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, desde 2011.

Responsável pela gestão de projetos cofinanciados da ULSM, de 2004 a 2013.

Monitora da Cadeira de Projeto Multidisciplinar I na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, em 2008.

Controller de Gestão na ULSM de 2005 a 2008, sendo membro da Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos em Cirurgia; Estagiária de Gestão na ULSM de abril a novembro de 2004.

Outras Atividades: Uma das 5 finalistas da 1.ª Edição do Prémio Primus Interpares, 2004; Prémios de Mérito pelos aproveitamentos anuais obtidos durante a licenciatura, destacando-se o Prémio de Mérito Emílio Rui Vilar, concedido ao aluno com melhor classificação no 4.º ano;

Palestrante em diversas conferências com os temas de Balanced Scorecard, Codificação Clínica, Revenue Assurance, entre outros. Frequência do 26.º PADIS (2016) e do 19.º curso de MRMI - Medical Response to Major Incidents (2019).

Catarina Isabel de Aguiar Diogo.

Experiência profissional:

2017 - Atual Gestora na Unidade Local de Saúde de Matosinhos: Gestora do Departamento de Medicina; Gestora dos Cuidados Continuados; Gestora do ACES Matosinhos; Gestora do Centro de Investigação, Epidemiologia Clínica e Saúde Pública Hospitalar;

2016 - Consultora na Unidade Local de Saúde de Matosinhos - Projeto Consultadoria Organizacional na área de Alinhamento Institucional;

2006-2016 - Gestora e Empresária - Sociedade Agrícola Casal da Cotovia - Administração e gestão de empresas na área do Agroturismo;

2005-2006 - Consultora organizacional - CenSID, Santiago de Chile, Chile - Consultadoria nas áreas de Crescimento Organizacional, Alinhamento Estratégico da Organização;

2004-2005 - Professora (ensino superior) - University of York - Department of Management Studies. York, Reino Unido. Disciplinas lecionadas: Services Marketing, European Health Care Services;

2000-2002 - Assessora comercial - Holport Internacional Têxteis - Responsável pelo Departamento de Relações Internacionais e Prospeção de Novos Mercado;

1999-2000 - Estágio profissional na Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola. Porto, Portugal. Desenvolvimento de estratégias para a internacionalização de pequenas e médias empresas Contactos e coordenação de projetos com as empresas.

Educação e formação:

2004-2008 - Doutoramento em Health Management (frequência). Iniciei o programa de Doutoramento na Universidade de York - Departamento de Management Studies, onde me foi atribuída uma bolsa de investigação pela Universidade de York. Em 2005 transferi-me, juntamente com o meu orientador, para a Manchester Business School, dando continuidade ao mesmo projeto de investigação.

Título da tese: Re-conceptualising power in the Portuguese NHS: an Actor Network Approach Principais áreas de investigação: Sistema Nacional de Saúde Português; Actor Network Theory e a dinâmica das redes de poder dentro das organizações; Science and Technology Studies (STS); Método etnográfico.

2002-2003 - Mestre em Gestão (Master of Science in Management).

Título da tese: An investigation of the quasi-markets experiment in health care provision, lessons for Portugal. Lancaster University Management School, Reino Unido

2001-2002 - Pós-Graduação em Gestão Internacional, Faculdade de Economia da Universidade do Porto

1995-1999 - Licenciatura em Relações Internacionais, Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão.

Carlos Manuel Amorim da Mouta.

37 anos.

Natural da freguesia da Senhora da Hora, residindo atualmente em Matosinhos.

Formação académica:

Programa Executivo de Alta Direção de Instituições de Saúde;

Mestre em Gestão das Organizações - Ramo Unidades de Saúde pelo Instituto Politécnico do Porto - Dissertação de Mestrado sobre o tema: Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde face ao Princípio da Gratuitidade;

Licenciatura em Enfermagem.

Experiência profissional:

Vogal do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos;

Professor Assistente do Curso de Licenciatura em Enfermagem no Instituto Piaget;

Enfermeiro e coordenação de serviços hospitalares em diversas entidades privadas de saúde;

Enfermeiro no Centro Hospitalar Universitário do Porto;

Coordenação de dispositivos de socorro e emergência médica em eventos;

Fundação e gestão de três empresas nos setores do turismo de saúde, assistência de saúde em eventos e tecnologias aplicadas à saúde.

Outras atividades:

Formando e formador em diversas ações de formação nas áreas da saúde e gestão, orientação e supervisão de estágios;

Colaborou em diversos projetos nacionais no setor do turismo de saúde e colaborou com o Ministério da Saúde como perito na elaboração de Norma Técnica para Assistência a Multivítimas em Eventos.

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