Despacho n.º 8028/2003 (2.ª série), de 28 de abril

Despacho n.º 8028/2003 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º e no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, exonero das funções de assessor do meu Gabinete o Dr. José Manuel Dantas Arantes Rodrigues com efeitos a partir de 8 de Abril de 2003.

8 de Abril de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.