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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8037/2025, de 14 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Mapa de turnos de 1 de setembro de 2025 a 31 agosto de 2026 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
TEXTO
Despacho n.º 8037/2025
Mapa de turnos de 1 de setembro de 2025 a 31 agosto de 2026 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos
Ao abrigo do disposto no artigo 36.º, n.º 2 da Lei da Organização do Sistema Judiciário e 55.º, n.º 2 do Regulamento da Organização do Sistema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, é publicado em anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de 1 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 para o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, na lei tutelar educativa e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Publique-se no Diário da República e divulgue nos termos habituais.
7 de julho de 2025. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.
ANEXO
Serviço de Turno do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
(1 de setembro de 2025 a 31 agosto de 2026)
Dias | Juízo/município |
|---|---|
Sábado, 6 de setembro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Setúbal |
Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 27 de setembro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 4 de outubro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 11 de outubro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 18 de outubro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 25 de outubro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 1 de novembro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 8 de novembro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 15 de novembro de 2025 | Grândola |
Sábado, 22 de novembro de 2025 | Sesimbra |
Sábado, 29 de novembro de 2025 | Santiago do Cacém |
Segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 | Santiago do Cacém |
Sábado, 6 de dezembro de 2025 | Setúbal |
Segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 13 de dezembro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Setúbal |
Sábado, 3 de janeiro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 10 de janeiro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 17 de janeiro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 24 de janeiro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 31 de janeiro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 7 de fevereiro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 14 de fevereiro de 2026 | Setúbal |
Sábado, 21 de fevereiro de 2026 | Grândola |
Sábado, 28 de fevereiro de 2026 | Sesimbra |
Sábado, 7 de março de 2026 | Santiago do Cacém |
Sábado, 14 de março de 2026 | Santiago do Cacém |
Sábado, 21 de março de 2026 | Setúbal |
Sábado, 28 de março de 2026 | Setúbal |
Sábado, 4 de abril de 2026 | Setúbal |
Sábado, 11 de abril de 2026 | Setúbal |
Sábado, 18 de abril de 2026 | Setúbal |
Sábado, 25 de abril de 2026 | Setúbal |
Sábado, 2 de maio de 2026 | Setúbal |
Sábado, 9 de maio de 2026 | Setúbal |
Sábado, 16 de maio de 2026 | Setúbal |
Sábado, 23 de maio de 2026 | Setúbal |
Sábado, 30 de maio de 2026 | Setúbal |
Sábado, 6 de junho de 2026 | Setúbal |
Sábado, 13 de junho de 2026 | Setúbal |
Sábado, 20 de junho de 2026 | Grândola |
Sábado, 27 de junho de 2026 | Sesimbra |
Sábado, 4 de julho de 2026 | Santiago do Cacém |
Sábado, 11 de julho de 2026 | Santiago do Cacém |
Sábado, 18 de julho de 2026 | Setúbal |
Sábado, 25 de julho de 2026 | Setúbal |
Sábado, 1 de agosto de 2026 | Setúbal |
Sábado, 8 de agosto de 2026 | Setúbal |
Sábado, 15 de agosto de 2026 | Setúbal |
Sábado, 22 de agosto de 2026 | Setúbal |
Sábado, 29 de agosto de 2026 | Setúbal |
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