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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 8046/2003 (2.ª série). - 1 - Dou por findo, a seu pedido, o exercício das funções de vogal do conselho directivo do Teatro Nacional de São Carlos do licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, cargo para que havia sido nomeado pelo despacho n.º 14 442/2002, de 28 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
7 de Abril de 2003. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.
