Despacho n.º 8049/2023, de 7 de agosto

Despacho n.º 8049/2023

Considerando que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, a renovação da comissão de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia depende da análise circunstanciada do respetivo desempenho, tendo por referência o relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos resultados obtidos.

Considerando a análise circunstanciada do desempenho no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Departamento de Formação e Qualificação e os resultados por si alcançados no exercício do cargo, deliberou o Conselho Diretivo, renovar, pelo período de três anos, a comissão de serviço do licenciado Mário Francisco da Costa Moreira no exercício do cargo de Diretor do Departamento de Formação e Qualificação do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2023.

16 de junho de 2023. - A Vogal do Conselho Diretivo, Sílvia Vermelho.

316643892