Despacho n.º 810/2026, de 26 de janeiro

Despacho n.º 810/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a pedido, André Gil Vicente de Jesus Alves das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 8473/2025, de 23 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2025.

2 - O presente despacho produz efeitos a 19 de janeiro de 2026.

20 de janeiro de 2026. - O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias.

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