Despacho n.º 8182/2017, de 20 de setembro

Despacho n.º 8182/2017

Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 10.º da Lei n.º 9/91, de 9 de abril, alterada pelas Leis n.º 30/96, de 14 de agosto, 52-A/2005, de 10 de outubro, e 17/2013, de 18 de fevereiro, exonero das funções de Adjunta do meu Gabinete, a seu pedido, a Mestre Marlene Cristina do Rosário Neves.

Este despacho produz efeitos a partir desta data.

28 de agosto de 2017. - O Provedor de Justiça, José de Faria Costa.

310747391