Despacho n.º 8213/2003 (2.ª série), de 29 de abril

Despacho n.º 8213/2003 (2.ª série). - Pelo despacho n.º 73-A/R do reitor da Universidade da Madeira, datado de 11 de Dezembro de 2002, e nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea f), dos Estatutos da Universidade da Madeira, homologados pelo Despacho Normativo n.º 83/98, de 30 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1998, nomeio, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, de acordo com o preceituado no artigo 6.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, para exercer funções de técnico superior de 2.ª classe António Manuel Spínola Freitas, com efeitos a partir de 22 de Novembro de 2002.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 24 de Janeiro de 2003:

Prof.ª Doutora Minh Há Lo Cícero, professora auxiliar do Departamento de Estudos Romanísticos - autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro, com vencimento no período de 30 de Janeiro a 8 de Fevereiro de 2003.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 6 de Março de 2003:

Prof.ª Doutora Minh Há Lo Cícero, professora auxiliar do Departamento de Estudos Romanísticos - autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro, com vencimento nos dias 27 a 28 de Fevereiro e 6 a 7 de Março de 2003.

Por despacho da presidente do Departamento de Estudos Anglísticos e Germanísticos, Prof.ª Doutora Maria Zina Abreu, de 10 de Fevereiro de 2003, proferido por delegação de competências (despacho reitoral n.º 97/R/2001, de 23 de Outubro):

Mestre Mário Franco Barros, assistente do Departamento de Estudos Anglísticos e Germanísticos - autorizada a equiparação a bolseiro no País, com vencimento no período de 21 a 23 de Fevereiro de 2003.

Por despacho da presidente do Departamento de Estudos Romanísticos, Prof.ª Doutora Naidea Nunes Nunes, de 19 de Março de 2003, proferido por delegação de competências (despacho reitoral n.º 97/R/2001, de 23 de Outubro):

Assistente Maria Teresa Gonçalves Nascimento, assistente do Departamento de Estudos Romanísticos - autorizada a equiparação a bolseiro no País, com vencimento no período de 24 a 27 de Março de 2003.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 31 de Janeiro de 2003:

Prof.ª Doutora Naidea Nunes Nunes - autorizado o contrato administrativo de provimento como professora auxiliar no Departamento de Estudos Romanísticos a tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 21 de Dezembro de 2002, celebrado por um quinquénio, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 30 de Outubro de 2002:

Licenciada Luísa Raquel Viana Brazão Lopes - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente convidada em regime de acumulação (sem exclusividade), com início em 1 de Outubro 2002 e termo em 1 de Março 2003, celebrado nos termos do n.º 5 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho.

(Isentos de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)

3 de Abril de 2003. - A Administradora, Maria da Graça Moniz.