Despacho n.º 8230/2001 (2.ª série), de 20 de abril

Despacho n.º 8230/2001 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no artigo 29.º, n.º 3, alínea h), da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, nomeio, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o tenente-general Silvestre António Salgueiro Porto para o cargo de comandante da Academia Militar.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data do início de funções.

5 de Abril de 2001. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.