Despacho n.º 8231/2004 (2.ª série), de 24 de abril

Despacho n.º 8231/2004 (2.ª série). - O Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º, prevê a prorrogação do contrato administrativo de provimento dos internos que à data da sua entrada em vigor se encontravam a frequentar o internato complementar e requeiram colocação em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica.

Para o efeito, dispõe o citado decreto-lei que a identificação dos estabelecimentos e especialidades carenciados é feita por despacho do Ministro da Saúde, sob proposta das administrações regionais de saúde.

Foram ouvidas as administrações regionais de saúde.

Assim, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, determino o seguinte:

1 - Para efeitos de aplicação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, consideram-se carenciados os estabelecimentos de saúde e especialidades constantes do mapa anexo.

2 - Os médicos, a que se refere a supracitada alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, que tenham concluído o internato complementar na 1.ª época do corrente ano, devem requerer junto de qualquer das administrações regionais de saúde, no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da publicação do presente despacho, a colocação em estabelecimentos constantes do mapa anexo.

3 - A candidatura é efectuada através de impresso próprio, a obter junto das administrações regionais de saúde ou em qualquer estabelecimento de saúde.

4 - Os médicos deverão indicar, por ordem de preferência de colocação, os estabelecimentos a que se refere o n.º 1 do presente despacho, devendo fazer a entrega da respectiva candidatura apenas numa única administração regional de saúde, independentemente das preferências indicadas.

5 - Os interessados deverão juntar ao impresso de candidatura, referido nos números anteriores, certificado de frequência e de conclusão do internato complementar, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, de onde constem as respectivas notas de avaliação contínua e nota final.

6 - A colocação dos médicos interessados obedece ao disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, designadamente no que respeita aos critérios de selecção previstos no seu n.º 4.

5 de Abril de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.

MAPA ANEXO

Especialidades/estabelecimentos ... Aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º

Anatomia patológica

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães ... 1

Hospital Geral de Santo António, S. A. ... 1

Hospital de São Bernardo, S. A., Setúbal ... 1

Anestesiologia

Hospital Santa Maria Maior, S. A., Barcelos ... 1

Hospital de São José de Fafe ... 1

Hospital de São Marcos, Braga ... 3

Hospital Distrital de Bragança, S. A. ... 1

Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros ... 1

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde ... 1

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia$ ... 3

Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia1

Hospital de São João ... 1

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. ... 2

Maternidade de Júlio Dinis ... 1

Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. ... 1

Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. ... 1

Hospital Distrital de Chaves ... 1

Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja ... 1

Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A., Covilhã ... 1

Centro Hospitalar de Coimbra ... 1

Hospitais da Universidade de Coimbra ... 1

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. ... 1

Hospital de Sousa Martins, Guarda ... 1

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha ... 1

Hospital de Santo André, S. A., Leiria ... 1

Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu ... 1

Centro Hospitalar de Lisboa ... 2

Centro Hospitalar de Torres Vedras ... 1

Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 2

Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém ... 2

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja ... 1

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Cardiologia

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. ... 1

Hospital Infante D. Pedro, S. A., Aveiro ... 1

Centro Hospitalar de Coimbra ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 1

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão ... 1

Cardiologia pediátrica

Centro Hospitalar de Coimbra ... 1

Cirurgia geral

Hospital Santa Maria Maior, S. A., Barcelos ... 1

Hospital São João de Deus, S. A., Famalicão ... 1

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde ... 1

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ... 2

Hospital Geral de Santo António, S. A. ... 2

Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. ... 2

Hospital de São Gonçalo, S. A., Amarante ... 1

Hospital de São João ... 2

ULS Matosinhos ... 1

Hospital Distrital de Chaves ... 1

Hospitais da Universidade de Coimbra ... 1

Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede ... 1

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. ... 1

Centro Hospitalar de Lisboa ... 2

Hospital de Santa Maria ... 1

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 2

Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém ... 3

Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A., Barreiro ... 1

Hospital de São Bernardo, S. A., Setúbal ... 2

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Cirurgia maxilofacial

Hospitais da Universidade de Coimbra ... 1

Cirurgia pediátrica

Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu ... 1

Cirurgia plástica e reconstrutiva

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Hospital de São João ... 1

Centro Hospitalar de Lisboa ... 1

Hospital de Santa Maria ... 1

Cirurgia vascular

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ... 1

Hospital de São João ... 1

Hospitais da Universidade de Coimbra ... 1

Dermatovenereologia

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Hospital Distrital de Bragança, S. A. ... 1

Hospital de São João ... 1

Hospital de Santo André, S. A., Leiria ... 1

Hospital de Curry Cabral ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 1

Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão ... 1

Endocrinologia

Hospitais da Universidade de Coimbra ... 1

Hospital de Santa Maria ... 1

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 1

Gastrenterologia

Hospital Distrital de Mirandela ... 1

Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira ... 1

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão ... 1

Ginecologia/obstetrícia

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Hospital Distrital de Bragança, S. A. ... 1

Hospital Distrital de Mirandela ... 1

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ... 1

Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. ... 1

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha ... 1

Hospital de Santo André, S. A., Leiria ... 1

Centro Hospitalar de Torres Vedras ... 1

Maternidade do Dr. Alfredo da Costa ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Hospital de Santa Luzia de Elvas ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Hematologia clínica

Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia1

Hospital de São João ... 1

Centro Hospitalar de Lisboa ... 1

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. ... 1

Imunoalergologia

Hospital de São João ... 1

Hospital de D. Estefânia ... 1

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 1

Imuno-hemoterapia

Hospital Distrital de Chaves ... 1

Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém ... 1

Infecciologia

Hospital de Joaquim Urbano ... 1

Centro Hospitalar de Coimbra ... 1

Hospital de Santa Maria ... 1

Hospital de São Bernardo, S. A., Setúbal ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Medicina física e reabilitação

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros ... 2

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ... 1

Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. ... 1

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais ... 1

Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém ... 1

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja ... 1

Medicina interna

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães ... 1

Hospital São João de Deus, S. A., Famalicão ... 1

Hospital de São José de Fafe ... 1

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Hospital Distrital de Bragança, S. A. ... 1

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde ... 1

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ... 1

Hospital Geral de Santo António, S. A. ... 1

Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo ... 1

Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. ... 2

Hospital de São Gonçalo, S. A., Amarante ... 1

Hospital de São João ... 1

ULS Matosinhos ... 1

Hospital Distrital de Chaves ... 1

Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja ... 1

Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco ... 1

Hospital Distrital de Lamego ... 1

Centro Hospitalar de Torres Vedras ... 4

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 3

Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém ... 3

Hospital Distrital do Montijo ... 2

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja ... 1

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 2

Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Nefrologia

Hospital Distrital de Bragança, S. A. ... 1

Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 1

Neurocirurgia

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ... 1

Hospital de São João ... 1

Hospital de Santa Maria ... 1

Hospital Garcia de Orta, S. A., Almada ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Neurologia

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Hospital Distrital de Mirandela ... 1

Hospital Geral de Santo António, S. A. ... 1

Hospital de Sousa Martins, Guarda ... 1

Hospital de D. Estefânia ... 1

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja ... 1

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 1

Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Neurorradiologia

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Centro Hospitalar de Lisboa ... 1

Oftalmologia

Hospital Distrital de Bragança, S. A. ... 1

Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. ... 1

Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A., Covilhã ... 1

Hospital Distrital de Lamego ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão ... 1

Oncologia médica

Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros ... 1

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. ... 1

Hospital Infante D. Pedro, S. A., Aveiro ... 1

Hospital de Santo André, S. A., Leiria ... 1

Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu ... 1

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. ... 1

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Ortopedia

Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros ... 1

Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. ... 1

Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco ... 1

Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede ... 1

Hospital Distrital de Lamego ... 1

Centro Hospitalar de Cascais ... 1

Centro Hospitalar de Torres Vedras ... 1

Hospital de Santa Maria ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 1

Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém ... 1

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Otorrinolaringologia

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães ... 1

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ... 1

Centro Hospitalar de Lisboa ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 1

Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém ... 1

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja ... 1

Patologia clínica

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. ... 1

Hospital de Santa Maria ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 1

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja ... 1

Pediatria

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães ... 1

Hospital Distrital de Bragança, S. A. ... 1

Hospital Distrital de Mirandela ... 1

Hospital Geral de Santo António, S. A. ... 1

Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. ... 1

Hospital de São João ... 1

Hospital de Sousa Martins, Guarda ... 2

Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém ... 2

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja ... 1

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Pedopsiquiatria

Hospital de D. Estefânia ... 1

Hospital de São Bernardo, S. A., Setúbal ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Pneumologia

Hospital de Joaquim Urbano ... 1

Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. ... 1

Centro Hospitalar de Cascais ... 1

Hospital Pulido Valente, S. A. ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão ... 1

Psiquiatria

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães ... 1

Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo ... 1

Hospital de São Gonçalo, S. A., Amarante ... 1

Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco ... 2

Hospital Psiquiátrico do Lorvão ... 1

Centro Hospitalar de Torres Vedras ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 2

Radiologia

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Hospital Distrital de Lamego ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 1

Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém ... 1

Hospital de São Paulo - Serpa ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Radioterapia

Hospital de Santa Maria ... 1

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. ... 1

Reumatologia

Hospital de São João ... 1

Hospital de Santa Maria ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Urologia

Hospital Distrital de Chaves ... 1

Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco ... 1

Centro Hospitalar de Torres Vedras ... 1

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. ... 1

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. ... 1

Hospital Garcia de Orta, S. A., Almada ... 1

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja ... 1

Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 1

Clínica geral

Região de Saúde do Norte:

Sub-Região de Saúde de Braga:

Centro de Saúde de Braga I ... 1

Centro de Saúde de Braga II ... 1

Centro de Saúde de Braga III ... 1

Centro de Saúde de Guimarães ... 1

Sub-Região de Saúde de Bragança:

Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães ... 1

Centro de Saúde de Mirandela ... 1

Centro de Saúde de Torre de Moncorvo ... 1

Sub-Região de Saúde do Porto:

Centro de Saúde de Amarante ... 1

Centro de Saúde de Felgueiras ... 1

Centro de Saúde de Marco de Canaveses ... 1

Centro de Saúde de Paranhos ... 1

Centro de Saúde de Paredes ... 1

Centro de Saúde de Penafiel ... 1

Centro de Saúde da Póvoa de Varzim ... 1

Centro de Saúde Soares dos Reis ... 1

Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo:

Centro de Saúde de Viana do Castelo ... 1

Sub-Região de Saúde de Vila Real:

Centro de Saúde de Alijó ... 1

Região de Saúde do Centro:

Sub-Região de Saúde de Aveiro:

Centro de Saúde de Arouca ... 1

Centro de Saúde de Castelo de Paiva ... 1

Centro de Saúde de Santa Maria da Feira ... 1

Centro de Saúde de São João da Madeira ... 1

Sub-Região de Saúde de Coimbra:

Centro de Saúde de Oliveira do Hospital ... 1

Sub-Região de Saúde de Leiria:

Centro de Saúde Arnaldo Sampaio ... 1

Centro de Saúde das Caldas da Rainha ... 1

Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo:

Sub-Região de Saúde de Lisboa:

Centro de Saúde de Algueirão ... 1

Centro de Saúde do Cacém ... 1

Centro de Saúde de Carnaxide ... 1

Centro de Saúde de Cascais ... 1

Centro de Saúde de Loures ... 1

Centro de Saúde de Mafra ... 1

Centro de Saúde de Odivelas ... 2

Centro de Saúde de Queluz ... 2

Centro de Saúde de Sacavém ... 1

Sub-Região de Saúde de Santarém:

Centro de Saúde de Almeirim ... 1

Centro de Saúde do Cartaxo ... 1

Centro de Saúde de Santarém ... 1

Centro de Saúde de Torres Novas ... 1

Sub-Região de Saúde de Setúbal:

Centro de Saúde de Amora ... 1

Centro de Saúde da Cova da Piedade ... 1

Centro de Saúde da Quinta da Lomba ... 1

Centro de Saúde de Santiago do Cacém ... 1

Região de Saúde do Alentejo:

Sub-Região de Saúde de Beja:

Centro de Saúde de Aljustrel ... 1

Centro de Saúde de Almodôvar ... 1

Centro de Saúde de Barrancos ... 1

Centro de Saúde de Castro Verde ... 1

Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo ... 1

Centro de Saúde de Mértola ... 1

Centro de Saúde de Moura ... 1

Centro de Saúde de Odemira ... 1

Sub-Região de Saúde de Évora:

Centro de Saúde de Alandroal ... 1

Centro de Saúde de Évora ... 1

Centro de Saúde de Montemor-o-Novo ... 1

Centro de Saúde de Mora ... 1

Centro de Saúde de Portel ... 1

Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz ... 1

Centro de Saúde de Vila Viçosa ... 1

Sub-Região de Saúde de Portalegre:

Centro de Saúde de Arronches ... 1

Centro de Saúde de Avis ... 1

Centro de Saúde de Campo Maior ... 1

Centro de Saúde de Elvas ... 1

Centro de Saúde de Gavio ... 1

Centro de Saúde de Marvão ... 1

Centro de Saúde de Monforte ... 1

Centro de Saúde de Montargil ... 1

Centro de Saúde de Nisa ... 1

Centro de Saúde de Ponte de Sor ... 1

Centro de Saúde de Portalegre ... 1

Centro de Saúde de Sousel ... 1

Região de Saúde do Algarve:

Sub-Região de Saúde de Faro:

Centro de Saúde de Alcoutim ... 1

Centro de Saúde de Aljezur ... 1

Centro de Saúde de Loulé ... 1

Centro de Saúde de Vila Nova do Bispo ... 1

Saúde pública

Região de Saúde do Norte:

Sub-Região de Saúde de Braga:

Centro de Saúde de Braga I ... 1

Sub-Região de Saúde do Porto:

Centro de Saúde de Santo Tirso ... 1

Região de Saúde do Centro:

Sub-Região de Saúde de Coimbra:

Centro de Saúde de Mira ... 1

Região de Saúde do Alentejo:

Sub-Região de Saúde de Beja:

Centro de Saúde de Aljustrel ... 1

Centro de Saúde de Almodôvar ... 1

Centro de Saúde de Barrancos ... 1

Centro de Saúde de Castro Verde ... 1

Centro de Saúde de Cuba ... 1

Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo ... 1

Centro de Saúde de Mértola ... 1

Centro de Saúde de Odemira ... 1

Sub-Região de Saúde de Évora:

Centro de Saúde de Alandroal ... 1

Centro de Saúde de Borba ... 1

Centro de Saúde de Évora ... 1

Centro de Saúde de Mourão ... 1

Centro de Saúde de Portel ... 1

Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz ... 1

Centro de Saúde de Vila Viçosa ... 1