Despacho n.º 8313/2023, de 16 de agosto

Despacho n.º 8313/2023

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alexandra Caldas Frazão Lopes, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Património e Turismo Militar

O Decreto Regulamentar n.º 8/2015, de 31 de julho, define a missão, atribuições e a organização interna da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, cuja estrutura nuclear foi aprovada pela Portaria n.º 283/2015, de 15 de setembro. Posteriormente, através do Despacho n.º 10969/2015, de 25 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 02 de outubro, foi criada, na Direção de Serviços de Infraestruturas e Património, a unidade orgânica flexível Divisão de Património e Turismo Militar.

Verificando-se a vacatura do lugar de chefe da Divisão de Património e Turismo Militar, em ordem ao cumprimento do princípio da continuidade do serviço público, importa prover, em regime de substituição, aquele cargo de direção intermédia de 2.º grau, a fim de assegurar o normal funcionamento da referida unidade orgânica.

Assim, nos termos e para os efeitos do preceituado nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º do estatuto do pessoal dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino o seguinte:

1 - Designo, em regime de substituição, a licenciada Maria Alexandra Caldas Frazão Lopes para exercer o cargo de chefe da Divisão de Património e Turismo Militar, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, criada através do Despacho n.º 10969/2015, de 25 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 02 de outubro.

2 - A presente designação funda-se na vasta experiência, formação profissional e demais características profissionais e pessoais evidenciadas na síntese curricular da ora designada, a qual consta em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de julho de 2023.

11 de julho de 2023. - O Diretor-Geral, Vasco Hilário.

Síntese Curricular

Nome: Maria Alexandra Caldas Frazão Lopes.

Local e data de nascimento: Lisboa, 1 de janeiro de 1969.

I - Percurso Académico:

Licenciatura em Engenharia Civil (1993), pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade de Lisboa;

Mestrado em Construção (1999), pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade de Lisboa;

Frequência do Curso Doutoral de Engenharia do Território e Ordenamento Territorial, no Instituto Superior Técnico, da Universidade de Lisboa.

II - Formação Complementar:

Curso FORGEP (2015), pelo INA;

Desempenho dos Trabalhadores;

Prevenção de Riscos Psicossociais em Teletrabalho;

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;

Regulamento Geral de Proteção de Dados;

Novo Código dos Contratos Públicos para não jurista;

Liderar, gerir e motivar;

Liderar Equipas para Resultados;

Liderança e Gestão de Equipas na Administração Pública;

O Novo Código da Contratação Pública;

Regulamento Jurídico de Urbanização e Edificação;

Trabalho de equipa.

III - Experiência Profissional:

Técnica Superior (em regime de mobilidade), Direção Municipal de Manutenção e Conservação, da Câmara Municipal de Lisboa - 2022 a 2023.

Técnica Superior, Divisão de Documentação e Museologia, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - 2019 a 2022.

Chefe da Divisão de Infraestruturas Desportivas, Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - 2012 a 2019.

Técnica Superior, Departamento de Gestão de Infraestruturas Desportivas, do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - 2009 a 2012;

Técnica Superior, Centro Desportivo Nacional do Jamor, do Instituto Nacional do Desporto - 2007 a 2009;

Técnica superior, Direção de Serviços de Infraestruturas Desportivas, do Instituto Nacional do Desporto - 2003 a 2007;

Técnica superior (requisitada), Direção Regional de Educação Física e Desporto, dos Açores - 2002 a 2003;

Chefe de Divisão de Obras Municipais e Urbanismo, da Câmara Municipal da Horta - 2000 a 2002;

Adjunta do Presidente da Câmara Municipal, exercendo funções na Divisão de Obras e Urbanismo, da Câmara Municipal da Horta - 1999 a 2000;

Técnica Superior, Gabinete Coordenador de Obras do Instituto Superior Técnico - 1998 a 1999;

Técnica superior contratada, Gabinete Coordenador de Obras do Instituto Superior Técnico - 1994 a 1998.

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