Despacho n.º 832/2026, de 26 de janeiro

Despacho n.º 832/2026

1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo o licenciado Miguel Dinis da Silva Moreira para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete.

2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 15 de janeiro de 2026.

4 - O presente despacho revoga expressamente o Despacho n.º 494/2026, de 16 de janeiro.

5 - Conforme disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

20 de janeiro de 2026. - O Secretário de Estado da Cultura, Alberto Fernando da Silva Santos.

ANEXO

Nota curricular

Miguel Moreira é natural de Paços de Ferreira.

Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Fernando Pessoa, instituição onde exerceu funções como presidente do Núcleo de Estudantes, secretário-geral da Associação Académica, representante na Comissão de Curso e presidente da Assembleia Geral de Representantes.

Aluno de Erasmus na Libera Università Maria Santissima Assunta (LUMSA), em Roma.

Mestrando em Ciência Política e Relações Internacionais no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (IEP-UCP).

A sua experiência internacional inclui estágios no Consulado Honorário de Itália no Porto e no Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas (IPDAL), bem como a participação em múltiplos seminários, conferências e programas internacionais ligados à NATO, à diplomacia e à política europeia.

Orador convidado em universidades, escolas, congressos e encontros especializados, com particular incidência nos domínios da política externa, da segurança coletiva e da participação cívica.

Participou como analista convidado de Política Internacional no NOW Canal e teve o seu espaço de comentário político no NOVUM Canal.

Enquanto autor, assinou artigos em publicações nacionais como o jornal Observador, o Público e o NOVO Semanário.

Presidente da Concelhia de Paços de Ferreira da Juventude Social Democrata (JSD).

Membro da Associação de Juventude Portuguesa do Atlântico (YATA Portugal/AJPA) e cofundador da direção do Youth Club Portugal.

No plano académico e artístico, possui o oitavo grau de Conservatório em Saxofone.

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