Despacho n.º 8471/2017, de 27 de setembro

Despacho n.º 8471/2017

1 - É renovado o mandato da equipa de projeto dos contratos de autonomia das escolas, criada pelo Despacho n.º 11976/2016, de 7 de outubro, bem como a afetação ao meu Gabinete do inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, José Manuel Figueira Batista.

2 - Além das funções definidas no Despacho n.º 11976/2016, de 7 de outubro, o inspetor José Manuel Figueira Batista exerce ainda as funções de coordenador do grupo de trabalho da avaliação externa das escolas, criado pelo Despacho n.º 13342/2016, de 9 de novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho n.º 4456/2017, de 24 de maio.

3 - Mantêm-se as restantes regras definidas no Despacho n.º 11976/2016, de 7 de outubro.

4 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 1 de setembro de 2017.

12 de setembro de 2017. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

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