Despacho n.º 8548-A/2026, de 6 de julho

Despacho n.º 8548-A/2026

O Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro, aprovou o calendário da avaliação externa para o ano letivo 2025/2026.

Na sequência de dificuldades informáticas no processo de classificação eletrónica dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário, e de modo a garantir aos alunos a qualidade e o rigor da avaliação externa e de assegurar aos professores o tempo necessário e adequado para a classificação dos exames, o presente despacho procede à alteração dos anexos ii, iii, iv e v do Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro, relativo ao calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Assim:

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 - São alterados os anexos ii, iii, iv e v ao Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, suplemento, de 9 de dezembro de 2025, nos termos constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

4 de julho de 2026. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

ANEXO

(a que se refere o n.º 1)

«ANEXO II

[...]

[...]

[...]

ANEXO III

[...]

[...]

ANEXO IV

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Afixação de pautas: 17 de julho.

Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 7 de agosto.

QUADRO 2

Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PLNM: de 21 de julho a 28 de julho.

Afixação de pautas: 7 de agosto.

[...]

ANEXO V

[...]

[...]

320019918